jul 252016
 

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TODA MULHER NEGRA É UM QUILOMBO

A voz de minha mãe
ecoou baixinho revolta
no fundo das cozinhas alheias
debaixo das trouxas
roupagens sujas dos brancos
pelo caminho empoeirado rumo à favela.

A minha voz ainda
ecoa versos perplexos
com rimas de sangue e fome.

A voz de minha filha
recolhe todas as nossas vozes
recolhe em si
as vozes mudas caladas
engasgadas nas gargantas.

Conceição Evaristo

Em julho de 1992, durante o I Encontro de Mulheres Latino-americanas e afro-caribenhas, instituiu-se o 25 de julho como o Dia da Mulher Negra da América Latina e do Caribe, em homenagem a Tereza de Benguela – uma mulher negra guerreira, líder do quilombo de Quariterê, em Mato Grosso. Enxergamos neste dia mais uma oportunidade de luta que se justifica pela realidade das mulheres negras na América Latina e no Caribe. Realidade expressa em indicadores socioeconômicos reveladores de desigualdade e decorrente de um longo período de subjugação, humilhação, extermínio, escravização do povo negro pela supremacia branca e patriarcal.

Violências de gênero, classe e raça.

O racismo brasileiro encontra na misoginia um mecanismo eficiente de opressão. A história do Brasil se construiu sobre alicerces de racismo e machismo, desde o estupro colonial – estupro de negras e indígenas escravizadas.

O racismo institucional nos atinge – mulheres negras – assustadoramente, tendo em vista que nós somos as mais afetadas pelas desigualdades socioeconômicas de um país ainda escravocrata. Nós, mulheres negras, somos as que menos terminam o Ensino Fundamental e Médio, tampouco o Ensino Superior.Somos as que mais trabalhamos, porém com rendimento mínimo e em condições de subemprego. Somos as que menos recebem assistência do SUS (como menor tempo de atendimento, maior mortalidade infantil e por doença falciforme etc.), em nossas comunidades não existe saneamento básico, fazendo com que sejamos as mais atingidas por doenças. E somos nós as que mais precisam abdicar de algum aspecto de nossas vidas para dar conta de todas as barreiras colocadas pela supremacia branca e patriarcal – seja o trabalho que se quer, o lazer que se gosta, a família unida, dentre tantos outros.

Nos centros penitenciários femininos, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2014, duas a cada três detidas eram negras (68%). Das detidas, 57% eram solteiras, 50% tinham o Ensino Fundamental Incompleto e 50% tinham entre 18 e 29 anos.O Brasil é o 5º maior com população carcerária feminina. Esse é só um retrato do extermínio e da criminalização da população pobre, negra e periférica que tem suas vidas ceifadas através do braço armado do Estado – policia.Ainda de acordo com o Infopen, o tráfico de drogas é o crime que mais prende mulheres no Brasil.Esse número chega a 68%, seguido por roubo (10%) e furto (9%).

A guerra às drogas justifica a morte do povo negro nas favelas. E são as mulheres negras que mais sofrem com o extermínio de seus filhos/as, tendo em vista que os pais abandonam as crianças mesmo até antes de nascer.

A mídia contribui para a sensualização do corpo da mulher negra, o que é determinante para os casos de estupros. Como exemplo típico, é a mulher negra e jovem (e por que não dizer, nordestina no caso do Brasil?)que é a mais objetificada no Carnaval. Sem falar nas propagandas de cerveja, carro e outras mercadorias que, para serem vendidas, têm seu valor adjetivado pelo corpo feminino, na maioria, corpo de mulheres negras.

A existência da exploração sexual de crianças e adolescentes e prostituição (nesta última, o exercício é realizado, em grande maioria, por mulheres negras) também reforça e naturaliza a concepção de que “a carne mais barata do mercado é a negra” e serve para apreciação e uso pelo homem – embora não critiquemos as profissionais do sexo que recorrem a essa atividade como fonte de renda.

As mulheres negras também sofrem quando não podem proferir sua espiritualidade, cultura e religiosidade. São inúmeras as violências contra a umbanda e o candomblé –religiões de matriz africanas- além da criminalização. Em 2015, casos como o da menina Kaylane Campos, atingida com uma pedrada na cabeça, aos 11 anos, no bairro da Penha, na Zona Norte do Rio, quando voltava para casa de um culto e trajava vestimentas religiosas candomblecistas, e de um terreiro de candomblé que foi incendiado em Brasília nos mostra o quanto a intolerância aliada à supremacia branca e cristã produz racismo e violência, disseminando o ódio.

Resistências Pretas

Cada mulher negra que se mantém caminhando e enfrenta o racismo e o machismo em sua rotina diária é um ícone de força e celebração da negritude.

Desde o início da escravização no Brasil, nós – mulheres negras – permanecemos firmes em resistências. Quer por meio de ação direta, como faziam as nossas velhas nas cozinhas dos brancos, quer por meio da resistência organizada nos quilombos.

Atualmente, a organização em movimentos sociais mistos, auto-organizados por identidade de gênero ou racial, são nossas ferramentas de luta. Só a organização e a autodefesa das mulheres negras contra o machismo, a supremacia branca, o capitalismo e o Estado podem nos libertar. Temos ciência que a luta parlamentar não nos trará frutos de resistência, pelo contrário, fortalecerão as novas correntes de escravidão.

O silenciamento de Tereza de Benguela – mais uma mulher negra negligenciada pela história brasileira – representa uma forma de fazer história para a qual não podemos nos curvar. Uma história branca, machista e eurocêntrica, que entoa muitos feminismos, mas que não cabe nas nossas fileiras. Grita a necessidade de construirmos um feminismo nosso, não eurocêntrico, com nossas raízes indígenas e quilombolas.

Viva Dandara!

Viva Tereza de Benguela!

Viva Negra Bonifácia!

Organização Resistência Libertária (ORL/CAB)

25 de julho de 2016

jun 302016
 

As ocupações secundaristas no Ceará: radicalização e democracia direta

Estamos sofrendo diversos golpes na educação. Cortes e ajustes é regra e o sucateamento e esquecimento é uma consequência inevitável. O governo Dilma não garantiu direitos e nem recursos e muito menos o governo Temer irá garantir. Nenhum governo garantirá. Só a luta muda a vida. Cotidianamente estamos sendo golpeados/as, atacados/as pelo Estado.

A mercantilização da educação continua e o Plano Nacional de Educação deixa explícito isso, com diversas questões introduzidas pela lógica neoliberal. A recessão econômica atual atinge os mais pobres, enquanto os de cima continuam ganhando milhões. O argumento da recessão implementa cortes na educação dita pública, e paralelo a isso, as grandes empresas educacionais  continuam recebendo altos investimentos, como no aumento de vagas pelo FIES feita pelo governo Temer, que também elitizou o acesso, aumentando a renda exigida para o ingresso.

No contexto atual presenciamos diversas greves no campo da educação: greves dos servidores técnicos-administrativos, greve dos/das docentes e estudantes das universidades Estaduais, greve dos/das professores/as, do ensino básico desde 25 de abril e dos/das estudantes secundaristas que ocupam de forma autogestionária suas escolas, tendo como uma das reivindicações a merenda escolar.

O governador do Ceará Camilo Santana, do PT, por conta da greve dos/as professores/as e das ocupações estudantis, anunciou o repasse imediato de R$ 32 milhões para reformar e “melhorar” as escolas estaduais e R$ 6,4 milhões de recurso adicional para a merenda escolar. Os valores são irrisórios quando distribuídos para todas as escolas do estado, ou se fizermos o cálculo por estudante. Atualmente só o Governo Federal financia a merenda através do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Ensino Básico (PNAE).

O PNAE repassa um valor de R$ 0,30 por estudante, ou seja, em média R$ 0,30 é o preço de um ovo. O valor é repassado pelo Fundo Nacional da Educação (FNDE) para as escolas ditas públicas estaduais e municipais e não há reajuste desde 2009. A alimentação escolar no geral não atende o mínimo (20%) das necessidades nutricionais diárias da estudantada. Nossa educação está literalmente desabando. É alimentação, estrutura física, currículo e etc. Como se interessar por uma escola tão desinteressante? Por esse e outros motivos, o número de matrículas vem diminuindo a cada ano. Segundo o Senso Escolar de 2015, em Fortaleza, tivemos 15 mil matrículas a menos (rede municipal e estadual).

O que ocorreu com a EEF Santa Terezinha, no Parque Dois Irmãos em Fortaleza – em junho – foi um exemplo real de como se encontram as estruturas físicas da rede escolar, ou seja, frágeis, em escombros. As colunas estruturais do pátio do prédio não suportaram e cederam, ferindo cinco estudantes que foram conduzidos para o hospital. Estrutura frágil e nada atrativa, que mais parece um presídio, são assim nossas escolas.

O reajuste oferecido pelo Governo do Estado aos professores/as é miserável, não chegando a 5%, em um ano que a inflação passou de 10,67%. É um reajuste defasado, pois não é de hoje que os profissionais da educação não recebem um aumento real no seu salário. Hoje, são inúmeras escolas em Fortaleza que permanecem de forma integral em greve. A luta por valorização e outras pautas continua firme.

Ocupação auto-organizada dos estudantes

A primeira escola a ser ocupada depois da greve dos/as professores/as foi o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Maria Alves Carioca (no Bom Jardim/Granja), no dia 28 de abril. Depois tivemos o Polivalente (da cidade de Juazeiro do Norte), João Mattos (Montese), Castelo Branco (Damas) e hoje contamos com quase 70 escolas ocupadas em Fortaleza e outras cidades, principalmente em Maracanaú, Crato, Juazeiro do Norte e a região de Russas.

Na verdade, antes da greve dos/as professores/as, no final de novembro de 2015, a Escola José Maria Campos Oliveira, conhecida também como UV8, no bairro Conj. Ceará, já tinha iniciado um processo de luta, quando a Secretaria de Educação do Estado quis fechá-la, alegando uma “otimização administrativa”, e por pressão da mobilização dos/as estudantes e professores/as (com intervenções e ato de rua) conseguiram reverter a decisão da SEDUC. Hoje a escola é uma das ocupadas no estado.

A auto-organização é viva nas escolas ocupadas pelos/as secundaristas, são eles/elas os/as protagonistas das ocupações. Os grêmios estudantis estão se reorganizando nesse processo de ocupações. As decisões são tomadas em assembleias estudantis de forma horizontal. Em paralelo às questões organizativas das ocupações a ação direta estudantil vem ganhando corpo. Algumas ocupações são construídas exclusivamente pelos/as estudantes secundaristas. Outras não permitem que nenhum componente do núcleo gestor entre na escola, pois como a ocupação é uma ferramenta política e se caracteriza por um espaço horizontal/anti-hierárquico, a presença de apêndices/reprodutores do sistema educacional hierárquico não faz sentido no referido ambiente escolar. É importante ressaltar que em algumas ocupações os/as professores/as constroem a ocupação com os/as estudantes, quer na doação e arrecadação constante de alimentos, quer na participação de atividades de greve, quer no auxílio com a segurança da ocupação mesmo.

Paródia dos alunos João Mattos

Governador nos não somos burros(2x)
Com $0:30 centavos não compramos suco
Cortam a merenda pra construir viaduto

 

A Seduc pensa que me engana (2x)

Diz que não tem verba, pensa que me engana
Corta a educação e a escola vai pra lama

 

O João Mattos já ta ocupado
O Caic já ta ocupado
O Castelo Branco já ta ocupado
E de pouco em pouco ocupamos o estado !
Ta traquilo ta ocupado

Algumas escolas tiraram essa determinação em suas respectivas assembleias estudantis, isso depois de grandes desgastes com a (in) gestão da escola. Lembramos que escolas como, Irapuan Cavalcante Pinheiro (num primeiro momento), Hilza Diogo de Oliveira e Mário Schenberg, que não permitem a entrada do núcleo gestor (Diretores e Coordenadores), se apresentam muito democráticas e bem abertas para o debate com suas respectivas comunidades.

No último dia 13 de junho, o CAIC Maria Alves (no Bom Jardim/Granja) foi desocupado. Mas os/as estudantes que estavam na ocupação atualmente apoiam outras ocupações. O que é estranho é a sequência de fatos que antecederam tal desocupação, como assaltos na escola/creche e uma bomba caseira que foi jogada no momento de uma Assembleia Estudantil. Além do assédio moral-institucional de diversos órgãos estatais, principalmente da polícia. O grande Bom Jardim é um alvo constante da violência institucional e do esquecimento do Estado. A inoperância do Estado é visível e sua dessegurança pública visa criminalizar os/as moradores/as do Bairro. Assédio que os estudantes da Escola João Mattos também sofreram por duas vezes. As forças repressoras foram na escola e praticaram violência institucional, intimidando os/as estudantes. Na escola João Mattos, os/as estudantes, se revezam em todas as comissões, numa tentativa de romper com a divisão do trabalho construída a partir do socialmente aceito para cada gênero numa sociedade patriarcal e violenta com as mulheres. A Ocupação JM foi a primeira a não aceitar entidades estudantis na escola, deixaram isso claro no texto: Porque não aceitamos entidades estudantis (texto encontrado na fanpage da Ocupação João Mattos). Colocaram não aceitar que nenhuma entidade fale por eles e elas, estudantes da escola, argumentando no texto que:

“[…] pensamos em coletivo abolirmos toda forma de representação que vem desde sempre conformando os estudantes com uma educação alienante e escravocrata, como por exemplo, as entidades estudantis.”

As escolas ocupadas, em sua grande maioria, se concentram na periferia, que tem uma renda média mensal baixa e um o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo. População periférica de maioria negra e pobre que, por exemplo, pode apresentar um/uma morador/a com uma renda média mensal 14 vezes menor que um morador do Meireles, como é o caso do Conj. Palmeiras, bairro da Escola ocupada Aldaci Barbosa. IDH muito baixo e uma educação sem qualidade é a combinação perfeita para o opressor ter tudo ao seu favor, dominando assim, a maior parte da população. Outros bairros com uma renda média mensal baixa são o Bom Jardim (Ocupação Julia Alves Pessoa e Ocupação Santo Amaro), Pirambu (Ocupa Flávio Marcílio), Granja Portugal e etc, locais de lutas históricas.

O governo do Estado quer a desocupação e tenta através de uma mesa de negociação, da violência institucional da polícia e de algumas ações “paramilitares”, que buscam desestabilizar os/as estudantes. A mídia corporativa também cumpre seu papel, difundindo inúmeras mentiras nos veículos de comunicação de massa. A mesa de negociação, proposta pelo Ministério público do Ceará, visa pressionar a desocupação, mas os/as estudantes se mantém firmes, principalmente as ocupações de caráter independente.

Nós, da Organização Resistência Libertária, expressamos nosso total apoio às ocupações e a pedagogia da ação direta realizada na prática pelos/as estudantes. Nos somamos às ocupações a partir de nossas frentes de atuação, por isso nossa solidariedade é presencial. Estamos contribuindo para o processo de luta e resistência, respeitando o protagonismo dos/as estudantes secundaristas. Nossa militância: do magistério estadual, da Roda de Estudos Anarquista Negra Bonifácia e dos compas que atuam no movimento estudantil participam das ocupações com debates e arrecadação de mantimentos, apoiando os cadeiraços nas vias públicas, piquetes e todas as formas de pressão e ação direta.

A perspectiva de construção pela base, sem aceitar intermediação das burocracias, faz parte do processo de radicalização da democracia direta. As assembleias horizontais é um exemplo dessa radicalização, estimulando uma consciência revolucionária, forjando uma educação e cultura libertária.

 

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maio 282016
 
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A Coordenação Anarquista Brasileira (CAB), reunida em plenária nacional, quer declarar seu completo repúdio e indignação com o caso de estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos por mais de trinta homens ocorrido na cidade do Rio de Janeiro.

A cultura do estupro não é recente em nossa história, pelo contrário, está na gênese da formação social do Brasil, pois sob a consígnia da miscigenação cultural existe um país formado a partir do estupro colonial de negras e indígenas.

A cultura do estupro existe a partir da inadmissível ideia que os corpos e as vidas das mulheres servem naturalmente à dominação masculina. Reside em nosso meio como permanente lembrança que vivemos em uma sociedade extremamente violenta com as mulheres, caracterizando um quadro de guerra civil contra as mulheres, em que todos os dias morrem algumas das nossas.

Ainda que antiga, a cultura do estupro se fortalece em momentos conjunturais de negação do direito e da existência humana das mulheres. É o momento em que vivemos, quando o o patriarcado e a religião, institucionalizados por meio do Estado, cortam possibilidades de existência digna por todos os lados: saúde, educação, trabalho, cultura e mobilidade.

Levantamento do IPEA, feito com base em dados de 2011, mostrou que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes; cerca de 15% dos estupros registrados no sistema do Ministério da Saúde envolveram dois ou mais agressores; 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima. De acordo com dados mais recentes, em 2014, o Brasil teve um caso de estupro notificado a cada 11 minutos. Diante deste cenário, preocupa-nos a chegada das Olimpíadas no Rio  de Janeiro, pois sabemos que o acontecimento de megaeventos contribui para o aumento da exploração dos corpos de mulheres e adolescentes, comercializadas como atrativos turísticos.

Reiteramos que devemos permanecer firmes e resistentes contra o avanço sobre os corpos, as vidas e os direitos das mulheres, fortalecendo discussões e práticas feministas em nossas organizações e nos movimentos sociais em que estamos.  É importante também nos atentarmos para a construção da autodefesa como forma de resistência em rede, jamais isoladas.

Mexeu com uma, mexeu com todas!

Estupradores não passarão!

Machistas não passarão!

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Fortaleza, 28 de maio de 2016.

Coordenação Anarquista Brasileira

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maio 242016
 

A UECE existe porque resistimos

Não é de hoje que a educação pública sofre os ataques do Governo Estadual. Diversas são as estratégias para que o direito à educação pública não seja efetivado. Nos últimos anos as Universidades Estaduais do Ceará, que sempre sofreram com o descaso do Governo, vêm sentindo com mais intensidade o silêncio que resulta em esquecimento do ensino superior público Estadual. Assim, no dia 29 de abril de 2016 os docentes da Universidade Estadual do Ceará deflagraram mais uma greve. A verdade é que se a UECE não parasse agora pararia mais tarde, pois as condições de existência são mínimas.

Na greve de 2013 tivemos algumas conquistas como: o aumento do número de bolsas de permanência estudantil universitária de 260 para 900 e o valor delas de 200,00 para 400,00 reais, ônibus para encontros e o concurso público para professores/as. Porém, as universidades estaduais não tiveram esses ganhos verdadeiramente, pois não dispõem de recursos para a gasolina e nem houve a nomeação destes/as professores/as.

A greve de 2014 foi uma greve em época de eleição, puxada por cima, sem mobilização dos/das estudantes e dos/das professores/as que nos trouxe apenas palavras e promessas do senhor governador que se arrastaram pelo ano de 2015. Além de não terem sido cumpridas as reivindicações das universidades, as mesmas sofrem a precarização onde 20% das verbas de custeio foram cortadas o que levou a UECE a uma dívida de quase três milhões de reais.

Neste ano de 2016, depois de mais 15% do custeio cortado, a maioria daqueles/las que estão presentes na realidade da educação superior estadual sentiu necessidade de emplacar mais uma luta e aderir a mais uma greve. Nesta greve as pautas são as mesmas da passada, isso porque elas não foram cumpridas.

No interior, apesar da obra da FACEDI, estar licitada desde julho de 2015, o governo não autorizou o início da obra. O governo também não publicou o Edital de Concurso para Técnico-Administrativo, nem concluiu o Plano de Carreira dos mesmos. Na UVA, a reivindicação é pela construção de um prédio próprio, pois é pago 50 mil por mês de aluguel a uma igreja para que os cursos funcionem.

O governador Camilo Santana não concorda nem mesmo com o reajuste salarial dos professores em modestos 12,67% (e segue descumprindo também a data-base, 01 de janeiro, estabelecida pela lei 14.867/11). Porém o Projeto de Lei 257/16 com o “Plano de auxílio aos Estados e Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal” apresentado pela presidenta da república Dilma Rousseff antes de seu afastamento e em tramitação na Câmara dos Deputados, se aprovado, tudo indica que será cumprido também no estado do Ceará. Neste PL se normatiza suspensão de concursos, não pagamentos de progressões, promoções, gratificações, licença prêmio, licença sabática e quinquênios, além de “programas de demissão voluntária” (os funcionários são convidados a “negociar sua saída” com o patrão, ou seja, se demitir de maneira espontânea em troca de alguns “benefícios”) são algumas barbaridades presentes. Um verdadeiro desmonte do serviço público!

Seguimos lutando pela lei de autonomia universitária, por um Restaurante Universitário gratuito, pela Residência Estudantil, pela Creche Universitária para estudantes e comunidade, pela nomeação de 81 professores efetivos concursados em 2015, pela autorização da reforma e ampliação da Faculdade de Educação de Itapipoca no valor de R$ 11 milhões, pelo anúncio do reajuste salarial na proporção de 12,67%, pela implantação em folha de pagamento das promoções, progressões, incentivo profissional e dedicação exclusiva, pela assinatura de estágios probatórios e celeridade em todos os processos que tramitam no aparelho governamental, pela Construção do prédio novo da Faculdade de Crateús, mais a construção de seis salas de aula, reforma do prédio atual e celebração do convênio entre CVT e UECE, pela equiparação do salário e da carga de trabalho entre professores substitutos e efetivos, tomando como referência os vencimentos e o trabalho dos professores efetivos, pela realização de concurso para servidor técnico-administrativo, pela revogação de todos os cortes de verbas do custeio e saldo da dívida de 2,9 milhões referente ao exercício de 2015.

Lutar por uma universidade pública de qualidade já faz parte de nossa educação!

Só a luta muda a vida, viva a greve das universidades estaduais!

Viva aos professores e estudantes em greve!

 

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maio 172016
 

“Se não posso bailar não é minha revolução”

Emma Goldman

No dia 17 de maio, movimentos sociais, coletivos e organizações políticas lembram o dia internacional de luta contra a homofobia. Nós, anarquistas militantes da Organização Resistência Libertária, bissexuais e heterossexuais, traremos nossas contribuições para a luta contra as persistentes violações de Direitos Humanos de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e pela diversidade sexual.

Um Mapa da Homofobia

Entendemos por homofobia o preconceito ou discriminação (e demais violências daí decorrentes) contra pessoas em função de sua orientação sexual. Afirmamos que a homofobia possui um caráter multifacetado e abrange mais do que as violências tipificadas pelo código penal.

Achamos importante identificar o preconceito e a discriminação contra as pessoas em virtude de sua identidade de gênero[1] como Transfobia, para não cairmos na homogeneização sobre a diversidade de sujeitos que pretende abarcar, podendo tornar invisível violências e discriminações cometidas contra travestis e transexuais.

Segundo o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, divulgado em fevereiro pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), no ano de 2014, a homofobia é o motivo de um homicídio a cada 27 horas no Brasil. No ano de 2015, 318 pessoas morreram no Brasil em razão da homofobia.

O Brasil segue campeão de assassinatos da população LGBT, segundo um ranking mundial feito pela Associação Internacional de Gays e Lésbicas, em inglês, International Lesbianand Gay Association (ILGA). Segundo ele, no ano passado, o Brasil foi responsável por 44% das mortes de LGBTs em todo o mundo.

Ainda segundo o relatório, entre as denúncias de violência física contra LGBT’s as mais frequentes são lesão corporal, maus-tratos e homicídios. Já quando a violência é psicológica, a humilhação está no alto da lista. Em segundo lugar, vem a hostilização, seguida por ameaça, calúnia/injúria/difamação e perseguição.

Segundo o Relatório sobre Violência Homofóbica por Estado, o Ceará é o segundo estado do Brasil em número de violências homofóbicas, perdendo apenas para o Estado de São Paulo. Em 2012, no Ceará, foram registradas 143 denúncias sobre 300 violações relacionadas à população LGBT.

O papel do Estado e da Religião

A crença de que se deve considerar a homossexualidade/bissexualidade como um mal e preveni-la tem sido um dos fatores que historicamente ocasionam a homofobia. O Estado e a Religião promovem uma falsa heteronormatividade, explorando a patologização da diversidade sexual e silenciando ou influenciando situações de violência.

O Estado silencia quando não fornece políticas públicas de saúde e assistência social, que são fundamentais para combater a homofobia e para assegurar qualidade de vida para pessoas homossexuais e bissexuais.

lgbt

Na educação, vemos no Plano Estadual aprovado com unanimidade no dia 05 de maio de 2016 a proibição do debate de gênero, sexualidade e a utilização do nome social nas escolas. No estado de Alagoas no dia 26 de abril foi aprovado o projeto de lei intitulado “escola livre” ou lei da mordaça como foi nomeado pelxs professorxs. O projeto impõem que o ensino seja “neutro” e que haja punição para xs professorxs que discutam política ou questões de gênero na escola. O projeto ainda veta toda e qualquer liberdade de opinião e discussão sobre assuntos pertinentes para a formação dxs alunxs. O que realmente propõem esse projeto é que haja o silenciamento e a censura dos direitos conquistados historicamente através das lutas do movimento feminista, negro e LGBT.

Além do não fornecimento de políticas públicas, o Estado atua também no campo da violência simbólica, quando, por exemplo, nega o recolhimento de doação de sangue de pessoais homossexuais/bissexuais – e da seletividade penal, quando associa a orientação sexual a “desvios de caráter”, fundamentando a violência de um sistema penal que por si só já é repressor.

A religião cumpre o papel de fortalecer o conservadorismo e se expressa pela bancada religiosa do congresso nacional e da assembleia legislativa, que vêm avançando sobre os direitos da população LGBT. Deputados como Eduardo Cunhae Jair Bolsonaro são apenasalguns exemplos de como o Estado legaliza o argumento homofóbico pautado na religião para construir leis e espalha seu veneno sobre a população através da grande mídia seletiva e discriminatória. A religião é responsável também por injetar ideologia homofóbica em nossas comunidades, criando um ambiente que permite o florescimento e o fortalecimento de violências homofóbicas.

Acreditamos na interssecionalidade das opressões e, por isso, acreditamos que se alia às violência homofóbicas outras violências advindas da classe, da raça e do gênero. Esse encontro de opressões tem sua culminância na violência policial, que criminaliza a pobreza e extermina o povo pobre e negro.Ou na ocorrência em maior frequência e intensidade da lesbofobia, acumulando-se aí as opressões sobre as mulheres. A maior violência física disso é o estupro corretivo, quando um homem, geralmente próximo à muher, abusa-a sexualmente para forçá-la à heteronormatividade.

A resistência é a vida!

É preciso coragem para enfrentar a homofobia e essa não é uma tarefa apenas de pessoas homossexuais e bissexuais, essa é uma tarefa de todas as pessoas que acreditam numa transformação social socialista e libertária. Pois enquanto a homofobia existir, vai golpear também combatentes do nosso lado, o que torna essa uma luta coletiva, desde baixo e à esquerda. Isso também faz parte da solidariedade de classe.

Daniel Guérin, anarquista francês bissexual, em seu texto intitulado “Revolução e Homossexualidade” defendeu uma sociedade igualitária, ao mesmo tempo em que alertou para o perigo que o socialismo autoritário esmagasse a individualidade e as expressões da diversidade sexual, como de fato aconteceu na URSS, sobretudo com a ascensão de Stálin.

Precisamos recriar cotidianamente nossas organizações políticas e os movimentos sociais que fazemos parte para que caibam cada umx de nós e nós todxs, de punhos cerrados contra a homofobia. Esta luta se fará pela visibilidade e contra qualquer tipo de violência.

[1] Ver também Opinião Anarquista (ORL) sobre Identidade de Gênero, publicado no Dia da Visibilidade de Transexuais e Travestis. Em: facebook.com/resistencialibertaria/posts/187057561667830:0

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maio 152016
 

No dia 17 de maio, movimentos sociais, coletivos e organizações politicas lembram o dia internacional de luta contra a homofobia. Nós, anarquistas militantes da Organização Resistência Libertária, bissexuais e heterossexuais, traremos nossas contribuições para a luta contra as persistentes violações de Direitos Humanos de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e pela diversidade sexual.

Dia 16/05 (segunda), na Casa Feminista Nazaré Flor, exibiremos o filme Orgulho e Esperança, seguindo com uma roda de conversa sobre anarquismo e diversidade sexual!

SINOPSE: No ano de 1984, Margaret Tatcher está no poder e os mineiros estão em greve. Depois do orgulho gay chegar em Londres, um grupo de ativistas gays e lésbicas decide arrecadar dinheiro para enviar às famílias dos mineiros. Mas a União Nacional dos Mineiros parece um pouco constrangida em receber esta ajuda. Os ativistas não perdem o ânimo, decidem entregar a doação pessoalmente e partem em direção ao País de Gales. Assim começa a história improvável de dois grupos que não tinham nenhuma relação, mas se uniram em prol de uma causa

TRAILER: https://www.youtube.com/watch?v=pcDP3mNtjvw

Vamos todxs!!!

lgbt

maio 062016
 

maternidade

Questionando a relação de maternidade, transformando as relações sociais

 É preciso de uma tribo inteira para educar uma criança.

Provérbio africano

Mesmo que muitas mulheres não sejam mães, isso não exime nenhuma mulher (e nenhum homem) socialista e libertária de debater o tema da maternidade sob o viés feminista e de forma crítica para a construção de nossas organizações políticas e de um projeto de transformação da sociedade. Como esse tema é muito abrangente e complexo, este texto se propõe a pontuar alguns tópicos para se tentar construir uma nova postura diária diante das mulheres-mães que se tem contato, seja de forma rotineira ou esporádica, valendo essas reflexões para todos e todas que se interessam pelo tema e por construir relações mais solidárias e libertárias com as mulheres que são mães.

Iniciando a discussão a nível de Estado, embora algumas (insuficientes) políticas públicas reconheçam e atendam às necessidades de gestantes e puérperas, muito ainda precisa ser feito.O Estado e o patriarcado violentam as mulheres de forma sistemática, não só não atendendo suas necessidades típicas do feminino na saúde, educação, segurança e transporte, mas tirando direitos e criminalizando mulheres, principalmente as negras, quando se tenta resistir às opressões da máquina.

Atualmente, assistimos indignadas à culpabilização das mulheres em virtude do nascimento de crianças com microcefalia.  Sabemos que o zica vírus é transmitido e se perpetua por falhas em políticas públicas de saneamento básico e saúde, entre outras. Ao invés de garantir as condições de saúde pública para o desenvolvimento das pessoas, nesse caso, o Estado territorializa o corpo e a vida das mulheres, culpando-as por contrair o zica vírus. Junte-se a isso o abandono dos pais e do próprio Estado através do não-fornecimento de políticas públicas, trazendo à tona a discussão inadiável da descriminalização do aborto, de tonar a maternidade uma escolha e não algo compulsório.

A conjuntura há muito é de ataque aos nossos direitos e às nossas vidas. Exemplos disso são a criminalização do aborto, o estatuto do nascituro, pouco atendimento diferenciado na saúde (física e mental) para mulheres, carência na proteção à mulher (e principalmente às negras) contra a violência doméstica, ausência do feminismo como assunto a ser abordado nas escolas e, em alguns Estados, há inclusive uma proibição expressa nesse sentido, dentre tantos outros!

A nível de relações cotidianas e no campo simbólico, a romantização da maternidade é um mecanismo machista e patriarcal de naturalizar e perpetuar a sobrecarga de trabalho sobre as mães. Decorrente dessa romantização surge a CONIVENTE E CONVENIENTE figura do “pai quando dá”. É possível facilmente constatar variados casos de relações em que o pai é ausente e só faz o papel de cuidador quando quer, ou ainda quando usa a criança como chantagem para se aproximar da mãe, quando a responsabilidade com a criança é só da mãe, mesmo se dividirem o mesmo espaço etc. Vivenciamos ou presenciamos diversos casos e relatos de mulheres, casadas ou não, que trabalham, vão buscar as crianças na escola e fazem tudo dentro de casa, e o pai é ausente nas atividades do dia a dia.

O “pai quando dᔓ(…) infelizmente não percebe [ou simplesmente não se importa] que o preço de sua liberdade e de sua mobilidade se faz à custa da territorialização da mulher e do tempo feminino. E que todas as vezes que ele sai pela rua sozinho, caminhando com as suas próprias pernas, é porque tem uma mulher que está fazendo o trabalho de cuidado de seu(sua) filho(a)” (Camila Fernandes).

Atrelado à territorialização da mulher e do tempo feminino, acaba por sobrar pouco (nenhum) tempo e espaço para a mulher curtir o ócio, o lazer, o trabalho, uma leitura, um hobby, um sonho ou o que quer que seja sem os/as filhos/as. Acaba também que a necessidade psicológica (fundamental!) de que as mulheres-mães tenham condições de encarar um processo de autoconhecimento, de reflexão sobre si mesmas, de cuidado de sie empoderamento coletivo fica relegado para …. DEPOIS (nunca). Resultado: muitas mulheres frustradas e deprimidas, mas se perguntando “por quê?”.

Segundo Maria José, psiquiatra do Coletivo Feminino Plural, “as mulheres casadas que têm mais de três filhos, isso é um risco para a saúde mental. Porque são elas que fazem tudo, cuidam da casa, criam as crianças sozinhas, são elas que abortam, elas que gerenciam a casa. Quando chegam do trabalho, se forem pobres, vão ter que fazer de novo tudo que fizeram na casa da patroa […]. É uma sobrecarga que não termina nunca. Então, o casamento é um risco para a vida das mulheres. Infelizmente, essa é a realidade. Porque aumenta demais a sobrecarga de trabalho”.

Do outro lado da romantização da maternidade, um outro mecanismo de violência sobre as mulheres é a exclusiva culpabilizaçãoda sociedade sobre ela por engravidar, o que se torna um grande tormento psicológico proveniente dos olhares de julgamento em cima da mulher (mais ainda quando é preta e pobre), além da falta de cuidado, da grande carência na gentileza e acolhimento a essas mulheres nos espaços públicos e dos insultos contínuos que a sociedade e(muitas vezes) a família reforçam e descarregam. Nada mais humilhante do que as palavras “Quem pariu que crie”, “abriu as pernas agora vai ter”, “é obrigação sua criar”, “quem mandou não se prevenir?!”.  Estes e outros insultos pesam para que a mulher carregue a culpa de ser mãe para o resto da vida. E ainda acreditando no romantismo da maternidade, a mãe sente que tem que aceitar tudo isso calada e sem rebater.

Diante desse quadro desolador, principalmente para as mães negras e pobres, é necessário um conjunto de ações que rompam com esses dispositivos (reais e simbólicos) do poder machista e patriarcal. A começar pelo conselho: “mais do que questionar, aproveite a oportunidade para auxiliar, para por em prática sua gentileza, seja puxando um carrinho no mercado enquanto a mãe segura o filho no colo, seja dando o lugar na fila”. (Mariana).

Também temos necessidade de progressivamente desromantizar a maternidade, como uma forma de mostrar que não só a mulher tem a obrigação de cuidar ou de ocupar todo o seu tempo nesta função.  Não falamos aqui em deixar de cuidar do filho ou da filha, mas de dividir as responsabilidades, garantindo que a mãe possa dar continuidade a seus planos de vida. Portanto, que apareçam nos discursos cotidianos e em nossas ações o incômodo e o desconforto do privilégio do “pai quando dá” – que pode ser um amigo, um colega, um familiar.

Também incentivamos a prática libertária de comuna e de responsabilidade coletiva pela socialização e criação das crianças. Buscar formas de dividir responsabilidades e multiplicar a educação das crianças é uma das maneiras mais potentes de empoderar as mulheres na luta feminista! Daí as organizações políticas, os movimentos sociais e coletivos precisarem estar atentos para as mulheres-mães que frequentam seus espaços e constroem a luta. É fundamental reconhecer que o simples fato de essa mãe estar levando sua criança para um espaço de esquerda já é uma contribuição para o fortalecimento das lutas e para a construção de uma sociedade mais justa, a partir da educação de crianças em espaços com cultura libertária.

E aqui, nós, que organizamos espaços coletivos e libertários, precisamos estar atentas: “ao se aproximar de ambientes e coletivos feministas, sejam eles presenciais ou não, a mulher precisa se sentir acolhida, segura e representada. Com a mãe não é diferente. Mas estar em um lugar onde há muita antipatia com a sua condição de mãe não é lá muito legal. Agora imaginem um ambiente feminista que não é acolhedor para uma criança. Se não acolhe a criança, logo não vai acolher a mãe”(Adauana Campos). Por isso que é tão valioso que as organizações políticas e os movimentos sociais incluam as mães em sua agenda e na sua estrutura e disposição política de se fazer movimento.

Por fim, gostaríamos de terminar o texto com a importância da desobediência para nossas crianças – tema tão caro para nós, anarquistas! Não se trata aqui da rebeldia sem causa, mas da consciência de se estar sofrendo uma injustiça e da raiva decorrente disso bem direcionada e expressa. Não se trata só de desobedecer, mas de saber quando e como desobedecer! E que ato de coragem e ousadia é se nossas mães-amigas libertárias estimularem nossas crianças a despertarem suas capacidades críticas a isso – ainda mais diante delas mesmas ou de outras figuras de “autoridade”!

“Na verdade, quanto mais permitimos que o outro siga a sua própria vontade e criamos um ambiente de condições favoráveis e saudáveis para que isso ocorra, mais respeito conquistamos nessa relação e, de lambuja, contribuímos para quebrar esse ciclo autoritário, competitivo e dominador que impera em nosso contexto social.As pessoas mais criativas e que surpreendem nesse mundo são as que aprenderam que é preciso desobedecer. Quando aprendemos a desobedecer, (re)descobrimos o prazer da vida, aquela felicidade genuína da infância e passamos a obedecer (aí sim), a nós mesmos, ao nosso coração.” (Bruna Gomes)

Referências

Camila Fernandes:

http://www.geledes.org.br/pai-quando-da/?fb_ref=4725e72374f240998357609a68798cbf-Facebook

Adauana Campos:

https://www.facebook.com/ogatoeodiabo/photos/a.189948551181226.1073741826.189944834514931/523383297837748/?type=3&theater

Julia Harger:

https://temosquefalarsobreisso.wordpress.com/2015/11/22/desconstruir-a-maternidade-romantica-e-nosso-papel/

Maria José:

http://www.geledes.org.br/o-casamento-e-um-risco-para-a-vida-das-mulheres-diz-medica-especialista-em-saude-mental-feminina/#ixzz44LrTTyRk

Bruna Gomes:

http://brincandoporai.com.br/a-importancia-da-desobediencia/

Mariana:

http://porumavidadeverdade.com/eu-mae-solo-de-tres-puerpera-longe-da-familia-e-feliz/

Baixe esse arquivo na versão do Boletim Opinião Anarquista – Divulgue a Imprensa Libertária [ORL]

 

maio 012016
 

Tradução ao final da Saudação

Saludos al Primero de Mayo anarquista de la FAR

Coordinación Anarquista Brasileña

La Coordinación Anarquista Brasileña saluda el acto anarquista del Primero del Mayo, organizado por nuestra organización hermana, la Federación Anarquista del Rosário. El Primero de Mayo és una fecha histórica de lucha internacional de las trabalhajadoras y trabajadores del mundo. Una fecha que encuentra la lucha de los Mártires de Chicago y su recuerdo esencial.

Reconocemos como nuestras y nuestros, las / los mártires de la lucha de la clase obrera y el anarquismo argentino. El anarquismo que proporcionó ejemplos heroicos de lucha y dedicación. La historia de la lucha anarquista en la Argentina es la historia de una lucha internacionalista. Es la historia de los mártires como Joaquín Penina, Kurt Wilckens, Virginia Bolten y Simon Radowitzky. Es la historia de los mártires y combatientes como Rita Artabe, Rafael Tello y muchos otros y otras que serán siempre (como dicen aquí): presente, presente, presente! Es la historia de Errico Malatesta, de August Spies, Lucy Parsons y Domingos Passos!

No olvidamos los masacres históricos promovidos por la clase dominante argentina contra nuestros hermanos de lucha, en los gobiernos y las dictaduras civiles o militares. Nuestro recuerdo no            está sujeto a pasar de los gobiernos. La semana roja, la represión de la cobarde dictadura militar argentina e lo masacre patagonico aún arde en nuestros corazones como el ejemplo de odio de la clase dominante contra los trabajadores.

Recordamos las huelgas y insurreciones de nuestros hermanos de lucha: la huelga de los marítimos de 1956, la más larga de história de Argentina, la experiencia de Cordobazo y Rosariazo. Nuestra inspiración és el pasado y el presente, de huelgas y luchas históricas.

En este momento histórico de avance del neoliberalismo y crisis del pacto de clases y el reformismo, nuestra ideología tiene un rol importante a cumprir. Con modestia, hay que seguir y consolidar un anarquismo latinoamericano que  alimentase de las tradiciones de nuestro pueblo peleador para tener una fisionomia libertária de lucha e enfrentamiento.

Nuestra opción és con las/los de abajo! Nuestra estrategia és fortalecer los movimientos populares e grêmios combativos! Nuestro horizonte és de la anarquia!

 

Luchar, crear, poder popular!

Viva el Primero de Mayo internacionalista!

Viva la lucha popular argentina y brasileña!

Viva la FAR!

Viva el anarquismo latino-americano! Viva el especifismo!

 


Saudações ao ato do Primeiro de Maio anarquista da FAR

Coordenação Anarquista Brasileira

A Coordenação Anarquista Brasileira saúda o ato anarquista do Primeiro de Maio, organizado pela nossa organização irmã, a Federação Anarquista de Rosário. O primeiro de maio é uma data histórica da luta internacional das trabalhadoras e trabalhadores do mundo. Uma data que encontra na luta dos Mártires de Chicago sua necessária lembrança.

Reconhecemos como nossas e nossos, as/os mártires da luta da classe trabalhadora e do anarquismo argentino. Anarquismo este que forneceu exemplos heróicos de luta e dedicação. A história da luta anarquista na Argentina é a história da luta internacionalista. É a história de mártires como Joaquín Penina, Kurt Wilckens, Virginia Bolten e Simon Radowitzky. É a história de mártires e combatentes como Rita Artabe, Rafael Tello e muitas outras e outros que sempre estarão (como se diz aqui): presentes, presentes, presentes! É a história de Errico Malatesta, de August Spies, de Lucy Parsons e de Domingos Passos!

Não esqueceremos os massacres históricos promovidos pela classe dominante argentina contra nossos irmãos de luta, nos governos e nas ditaduras civis ou militares. Nossa memória não se subordina a governos de turno. A semana vermelha, a repressão da ditadura militar argentina e o massacre patagônico ainda ardem em nossos corações como o exemplo do ódio da classe dominante contra nós trabalhadoras/es.

Saudamos os históricos exemplos de greves e insurreições promovidas por nossos irmãos de luta, a greve dos portuários de 1956, a mais longa da história da Argentina e a experiência do Cordobazo e do Rosariazo. Nossa inspiração se alimenta do passado e do presente, de greves e lutas históricas.

Nesse momento histórico de avanço do neoliberalismo e crise do modelo reformista e de pacto de classes, nossa ideologia tem um importante papel a cumprir. Com modéstia, precisamos seguir e consolidar um anarquismo latino-americano que se alimente das tradições do nosso povo aguerrido para constituir uma fisionomia libertária de luta e enfrentamento.

Nossa opção é com as/os de baixo! Nossa estratégia é a de fortalecimento dos movimentos populares e sindicatos combativos. Nosso horizonte é o horizonte da anarquia.

 

Lutar, criar, poder popular!

Viva o Primeiro de Maio internacionalista!

Viva a luta popular argentina!

Viva a FAR!

Viva o anarquismo latino-americano! Viva o especifismo!

maio 012016
 

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O 1O DE MAIO: EM MEIO À CRISE FINAL DO PROJETO “DEMOCRÁTICO-POPULAR”

O 1° de Maio em nosso “tempo”

Há 120 anos o 1° de Maio é uma data especial para a classe trabalhadora de todo o mundo. Um dia de luta, mas também de luto, reflexão e homenagem a todos aqueles que um dia sacrificaram suas vidas para a luta dos de baixo. Uma data que os de cima fizeram e fazem de tudo para esvaziar seu significado original, apresentando-a enquanto “Dia do Trabalho”, uma espécie de dia para santificar patrões e governos que, investidos de boa vontade, nos “dão trabalho” e “alternativas de vida”.

Independente deste jogo dos de cima, em todo o mundo o Primeiro de Maio sempre foi um momento importante para muitos trabalhadores e trabalhadoras pensarem sua própria situação, organização e capacidade de lutar por mudanças efetivas. Em outras palavras, sua capacidade de poder. É, portanto, uma data de toda a classe trabalhadora e por isso mesmo um marco internacional que paira além das tradições políticas e ideológicas que vêm desta classe em luta.

Esse 1° de Maio não se enquadra em um cenário favorável para nós. Difícil seria se enquadrar, já que nossa experiência tem demonstrado que até que se aniquile o Capital e o Estado, todos os tempos serão tempos terríveis. No entanto, é nossa tarefa analisarmos quais são as características do momento em que entramos, suas coincidências com outros tempos, as forças dos agentes em jogo etc. Análise que pretende ser objetiva e não dogmática, sem querer encaixar a realidade dentro de uma determinada teoria. Um vício que tem levado parte expressiva da esquerda a dar voltas em círculos, como um cachorro que tenta agarrar o próprio rabo, sem inserção nas lutas sociais, atuando exclusivamente em direções, cargos, etc., ao invés de estar na base e construir movimentos populares desde baixo.

Nos últimos meses a esquerda em geral tem assistido a uma ofensiva do andar de cima, do conservadorismo e da direita no país. Essa ofensiva que, ao nosso ver, se manifesta como catarse no processo espetaculoso do impeachment da presidente Dilma, também gera consequências terríveis no âmbito da esfera organizativa dos de baixo. De um lado, um retrocesso político de muitos setores que hoje se reduzem a “defender a democracia”, sabendo-se lá o que se quer dizer com esse conto. Do outro, uma autoproclamação elitista que se coloca acima da classe: na incapacidade de conviver cotidianamente com ela, acredita que lançando algumas palavras de ordem pode acionar um incêndio e passar a “dirigi-la”.

Atônita e com pouca capacidade de reação no curto prazo, boa parte da esquerda tem se reduzido ao melancólico papel de espectadora de uma trágica ofensiva reacionária que tem acumulado consideráveis forças e convoca um esforço redobrado de nossa parte para fazer valer o pouco que conquistamos. O pouco que conquistamos com o sangue, suor e lágrimas de muitos, entre eles dos anarquistas Mártires de Chicago condenados à morte.

O Espetáculo do Impeachment e a ofensiva conservadora

Grotesco espetáculo circense aparte, o impeachment movido pelo bando vigarista do congresso liderado por Eduardo Cunha foi um golpe parlamentar que se ancora na crise sem precedentes do governo Dilma e do petismo na cena política nacional:

– a franca evolução do PT ao centro e à direita pela política de alianças com as oligarquias que formam o centrão do Congresso Nacional, no qual as barganhas e as chantagens do PMDB representam sua expressão mais pura;
– a liquidação do pacto de classes diante de um cenário econômico recessivo e a rendição do governismo às pautas do ajuste fiscal cobrado pelo sistema financeiro e pelas patronais;
– a posição equivalente de um partido sócio da corrupção sistêmica e do estelionato eleitoral que é regra do jogo da democracia burguesa.

O desejo por trás da reação parlamentar, midiática e judicial nessas circunstâncias especiais é fazer com que o ajuste envergonhado que o PT conduz atinja o grau máximo pela via do impeachment, resultando na formação de um governo de choque. Atacar os direitos e os bens públicos sem os meios de colaboração e do “diálogo” que foram usados à exaustão pelos gestores petistas do capitalismo brasileiro, sejam aqueles integrados nas estruturas do Estado ou nas burocracias dos movimentos populares, com especial destaque ao movimento sindical. Tomar carona oportunista na comoção social produzida pelo derrame do discurso jurídico-criminal sobre a política e a corrupção para impor soluções ao gosto das mesmas classes dominantes de sempre.

Não nos restam dúvidas de que Sérgio Moro e a Lava Jato trabalham para estes interesses. Essa é a trama preferencial de uma narrativa privilegiada pelos grupos de mídia, que se aproveita da situação para fazer cortina de fumaça nas investigações que acusam os sonegadores pela Operação Zelotes e as contas na Suíça do HSBC. Os aparelhos judiciários não têm nenhuma vocação para uma mudança social que ponha o centro da decisão na participação popular.

O que boa parte da esquerda parece ter dificuldade de entender é que por fora da gramática do poder de classificar culpados e inocentes, de selecionar e excluir, de toda máquina penal que alimenta um discurso punitivo, o projeto liderado pelo PT se integrou nessas estruturas dominantes e se afundou na vala comum. Aparte do processo legal, o governismo e suas “correias de transmissão” no movimento sindical e popular atropelaram conceitos e valores que são muito caros a uma concepção de esquerda. A princípio não nos toca a legalidade do “triplex” ou do “sítio de Atibaia” que pressionam Lula. O que provoca nosso rechaço, antes de tudo, é que líderes históricos da legenda nascida das greves do ABC sejam consultores sem constrangimentos da patronal e gestores de fundos de pensão. No caso de Luis Inácio, estamos a falar de um palestrante de luxo da Odebrecht e amigo de Bumlai, poderoso empresário do agronegócio. Um fã ardoroso do banqueiro Henrique Meireles, para dar só alguns exemplos.

A tragédia de tudo isso é que na percepção dos setores populares a trajetória de fracassos e decepções de um partido gestado no fruto das lutas sociais dos anos 80 arrasta toda a esquerda para o mesmo buraco. Estimulam o ceticismo, a intolerância e a indiferença política e social, onde crescem as ideias reacionárias de uma salvação autoritária que adiam a urgência de organizações populares de base.

Aniquilar pela vidraça do PT todo tipo de movimento social e pensamento de esquerda tem sido a grande ofensiva dos setores reacionários que encabeçam o impeachment, colocando um “anticomunismo” primitivo como uma das principais questões desta ofensiva. Daí que entre o ajuste fiscal encontramos também uma ofensiva reacionária em relação à cultura e à educação, com o bizarro projeto “Escola sem Partido” que vem ganhando terreno em diversos Estados da união sob diversos matizes, mas com um mesmo fim: coibir a pretensa “doutrinação ideológica” de jovens nas escolas e universidades por um fantasioso “marxismo cultural” de professores da área de humanas. Uma teoria da conspiração que, como tal, na ausência de um mínimo fundamento histórico, teórico e pedagógico se nutre de um raivoso ressentimento conservador que busca, inclusive, encarcerar professores dependendo daquilo que dialoguem com os estudantes.

O retrocesso que nos ronda, portanto, não é apenas em relação à maior precarização de nossas relações de trabalho com o aniquilamento de direitos e arrocho salarial. É também um retrocesso que joga no plano cultural, na ávida busca dos conservadores em formar uma geração de jovens perdidos sem qualquer capacidade de elaboração de um raciocínio que problematize sua vida cotidiana e o espaço onde ela se desenvolve. Jovens que se acostumem a serem dóceis funcionários do trabalho precário ou mortos sumariamente na trágica “guerra das drogas” e nas chacinas que atingem a população das vilas e favelas, em especial a juventude negra. O modelo da “escola prisão”, de reduto disciplinador de corpos e mentes, da promoção de uma ideologia de competição, onde aos “melhores” cabe o papel de passar por cima dos “piores”, ganha uma posição privilegiada nesse cenário.

A vocação economicista e/ou parlamentarista de grande parte da esquerda não tem permitido a necessária atenção em torno dessa ofensiva cultural. Ao mesmo tempo demonstra a sedutora tentação de que pode se apresentar instantaneamente como a grande alternativa à desilusão das amplas massas com o petismo. Tudo se resume à correta escolha de um punhado de palavras de ordem que alimentem um otimismo delirante de que “agora é a nossa vez”. Caso o jogo não seja virado, basta culpar aqueles que “capitularam” e preparar-se para sua próxima derrota caricata.

Forjar a construção de alternativas desde as bases e com as bases

Os 14 anos de hegemonia do projeto democrático popular chegam a sua saturação final. Nestes últimos anos a esquerda não governista esteve em meio a uma luta para conformar uma alternativa a esse bloco. Cada setor, cada organização concebeu, a sua maneira, o que seria essa alternativa. Mas no fim, não foi capaz de presenciar alguma proposta que disputasse com o bloco governista nas lutas populares. Isso, por sua vez, não tirou de cena o surgimento de inúmeras experiências que transbordam ensinamentos e avanços difíceis de medir precisamente. Das “greves selvagens” e das revoltas nas obras do PAC, passando pelas jornadas de junho em 2013, a luta por moradia nas grandes cidades e a recente onda de ocupações de escolas por estudantes secundaristas em São Paulo, Goiânia, Rio de Janeiro e Belém mostram que em meio às trevas da ofensiva reacionária, também vai se afirmando uma nova geração de lutadores e lutadoras. Uma geração que não se formou pelas estruturas tradicionais de luta e organização que a esquerda construiu nas últimas décadas, por isso mesmo, uma geração refratária aos métodos e à cultura destas estruturas.

O 1° de Maio, evento histórico de nossa classe, é um momento para refletirmos nossa trajetória enquanto classe em luta, de resgatar os valores universais que difundiram nossos Mártires de Chicago na épica luta pela redução da jornada de trabalho, levada a cabo por homens e mulheres do povo em todo o mundo, disputando com os parasitas do trabalho a organização de nossas vidas. Uma vitória que estes parasitas nunca nos perdoaram e buscam contorná-la ainda hoje com seus infames artifícios, como é o caso do banco de horas.

O 1° de Maio é o momento para estarmos juntos, refletindo sobre nossa presença nos diversos espaços de nossa classe e em como temos alimentado cotidianamente laços de resistência. Da disputa contra ideias conservadoras à organização de uma luta contra o ajuste, tudo é decisivo na construção de um punho forte e solidário dos de baixo. Não se trata de apresentar-se enquanto única verdade, mas sim de construir, palmo a palmo, os alicerces do novo dique dos de baixo a conter a ofensiva dos de cima. É no fazer cotidiano de nossa classe que vamos acumulando força social, expressa no empoderamento dos de baixo e não no fortalecimento de aparatos. Uma força real que exige de nossa parte que não sejamos sectários, exige mais reflexão, capacidade de escuta e imaginação política.

Em memória aos Mártires de Chicago, continuar a luta por direitos e pela transformação social!

Criar um Povo Forte! Desde baixo e à esquerda!

Lutar! Criar Poder Popular!

Coordenação Anarquista Brasileira – 1° de Maio de 2016

abr 172016
 

luto - toda solidariedade aos sem-terra

Lições de que as transformações só vêm com o povo organizado

No dia 17 de abril de 1996, cerca de 1.500 camponesas e camponeses organizados nas fileiras do MST/PA organizaram uma grande assembleia e decidiram marchar para a capital do Pará, Belém, para apresentar sua pauta de reivindicações junto ao Governo do Estado e discutir com o conjunto da sociedade a necessidade de uma ampla reforma agrária. Dentre os pontos, a desapropriação do complexo conhecido como Macaxeira. Um mosaico de fazendas que totalizavam 42 mil hectares situados no Município de Eldorado dos Carajás. No trajeto, na altura da Curva do “S”, na PA-150, com fome e sede, decidiram bloquear a rodovia para reivindicar do INCRA mantimentos e água para continuar sua jornada. Tal ato parou a circulação de mercadorias e pessoas que vinham tanto de Marabá quanto de Parauapebas no Pará. Isso deixou os fazendeiros e a Cia Vale do Rio Doce (CVRD) furiosos, na medida em que não podiam deslocar suas mercadorias e nem muito menos os carros de valores oriundos da sede da CVRD em Carajás.

Pronto. Estava completa a equação para a repressão. Ocupações sistemáticas de terra e depois o impedimento do escoamento de suas mercadorias, impedindo seus lucros. Foi quando se percebeu a perfeita sintonia entre o capital e o Estado contra a classe oprimida. Uma ligação telefônica da Vale para o então Governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), determinou a retirada dos lavradores “de qualquer maneira da estrada” – depoimento do Coronel da PM Pantoja, um dos coordenadores da Operação. Foi quando dois batalhões da Polícia Militar do Pará se deslocaram para a Curva do “S” e promoveram o massacre: 21 camponeses assassinados e 69 mutilados. Dentre os depoimentos dos sobreviventes, além da polícia não usar identificação, foram reconhecidos famosos pistoleiros da região vestindo a farda da corporação. O mais famoso é um indivíduo de alcunha “Papagaio” que estava muito bem “ambientado” no interior dos coturnos e gandolas de propriedade da PM.

Vinte anos depois, o que é que os camponeses e camponesas tiraram como aprendizado depois de tanta gente morta e ferida?

Além das conquistas oriundas de sua luta direta, a certeza de que somente pela luta do povo organizado é que ocorrem as transformações sociais. Exemplos de conquistas como a institucionalização de programas como PRONAF (Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar) e o PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária), bem como o aumento considerável de territórios camponeses através da instalação de Projetos de Assentamentos (PA´s), são provas concretas de que a ação direta é a única linguagem que o capital e o Estado entendem.

Contudo, apesar dos acúmulos da luta, muitos movimentos sociais apostaram que seria possível fazer avançar as pautas do campo por meio do projeto de governo do PT, baseado no pacto de classes e no pior tipo de barganha política. Mas a rica história de luta da classe oprimida sempre nos mostrou que sem pressão popular, protagonismo e empoderamento das bases, nenhum governo defenderá por si só as pautas dos de baixo. A natureza do Estado é defender os interesses dos ricos e poderosos, e toda sua estrutura funciona para esse propósito, independente de quem exerça o mandato. Assim como sabemos que, se existe movimento social é porque ainda há luta e conquistas para se fazer, e seja qual partido esteja no governo, não é garantia de que faça alguma transformação concreta para o povo.

Não negamos a existência de determinadas políticas e programas sociais, principalmente para as pessoas mais atingidas pela seca, fome, miséria. E que estão nestas condições por conta de todo um processo de continuidade de políticas  oligárquicas e de uma “indústria da miséria”, que também não foi abalada nesses 12 anos de governo petista. E, apesar dessas políticas sociais, o que se consolidou de fato no Governo PT foi o modelo do agronegócio, que hoje bate recordes de exportação de commodities, foi a estagnação da reforma agrária e o desmonte das políticas públicas para a agricultura camponesa. Ou seja, o saldo da barganha que o PT fez com o capital não é nada favorável ao povo do campo e às comunidades tradicionais. Senão, vejamos:

Foi Lula que abriu as portas para o plantio de soja transgênica no país. E, quando reeleita, Dilma abre um tapete vermelho para Kátia Abreu e a CNA no governo;

No primeiro mandato de Dilma a concentração de terras nas mãos do latifúndio pulou de 238 milhões de hectares para 244 milhões de hectares. Desde 2003, primeiro ano do Governo Lula da Silva, foram registrados 529 assassinatos ligados à luta pela terra e à luta pelo reconhecimento de territórios no Brasil.

Para se ter uma ideia do grau de concentração da terra no país, a segunda maior etnia indígena do Brasil, os Guarani Kaiowá (a maior são os Kayapó no Pará), com 45 mil indígenas, está confinada em 30 mil hectares. Enquanto que no mesmo estado onde localiza-se a maioria de seus territórios, o Mato Grosso do Sul, existem 23 milhões de cabeças de gado que se encontram dispersas em 23 milhões de hectares, o equivalente a um hectare para cada animal. O governo Dilma em 2015 não assinou nenhuma homologação de Terras Indígenas, mesmo tendo em sua mesa 21 processos de demarcação sem nenhum questionamento administrativo e/ou judicial.

No Brasil, existem hoje 214 mil famílias Quilombolas. Destas, 92,5% aguardam titulação de suas terras. Os quilombolas no Pará vivem com sobreposição de projetos minerários com, pelo menos, oito empresas e profundamente ameaçados por essas mesmas firmas. São elas BHP Billinton, Mineração Rio do Norte, Vale S.A., Amazonas Exploração e Mineração, Redstone, Pará Metais.

Como se isso não bastasse, tramita no Congresso Nacional a PEC 215. Orquestrada pela famigerada Bancada Ruralista, o projeto materializa um ataque frontal ao povo do campo. Por esse projeto, caberá ao mesmo Congresso Nacional decidir sobre a demarcação de terras indígenas e sobre a titulação de terras quilombolas, o que submete esses processos aos interesses financeiros e de classe do latifúndio.

Paralelamente, a criminalização das lutadoras e lutadores também é um fato. No último dia 07 de abril, o Cacique Babau, dos Tupinambá, foi preso no município de Ilhéus, na Bahia. Um dia depois, militantes do MST foram encurralados, em Quedas do Iguaçu, pela polícia do Paraná e por capangas da empresa Araupel, de propriedade da Suzano Celulose. O resultado foi a assassinado dos lavradores Vilmar Bordim e Leomar Bhorbak e sete outros camponeses feridos.

Não podemos esquecer, também, do recente assassinato de Ivanildo Francisco, em Mogeira (agreste paraibano); Ivanildo era próximo do MST, do MAB e da CPT. O assassinato de Enilson Robeiro e Valdiro Chagas, da Liga dos Camponeses Pobres (LCP), no mês de janeiro em Jaru, Rondônia. Regina Pinho, assassinada em fevereiro de 2013, e, Cicero Guedes, assassinado em janeiro do mesmo ano, no norte fluminense.

Entendemos que as esperanças do povo camponês com o que poderia ser o Governo do PT em 2003 foram reais. Mas, o que não são reais são as políticas do PT para o povo. E o povo não quer as migalhas que Dilma e o PT oferecem agora aos movimentos sociais e povos tradicionais, com a destinação de terras para a reforma agrária e reconhecimento de territórios tradicionais, mas que não têm impacto algum na brutal desigualdade de concentração de terras nas mãos do Agronegócio e Latifúndios. Medida que o PT poderia ter feito em seus 12 anos no governo, mas não fez, e só esboça fazer agora apenas pelo desespero de se manter no governo.

Reforçamos que, nesta data consagrada pela Via Campesina como o Dia internacional de Luta Camponesa, devemos reforçar que é com a participação direta das bases na condução das lutas que conquistaremos e lutaremos por nossos direitos e por uma sociedade mais justa e igual.

As transformações sociais não virão de cima, mas do caminho construído pelos de baixo. Com Ação Direta e Radicalidade nas Lutas!