Maio 172016
 

“Se não posso bailar não é minha revolução”

Emma Goldman

No dia 17 de maio, movimentos sociais, coletivos e organizações políticas lembram o dia internacional de luta contra a homofobia. Nós, anarquistas militantes da Organização Resistência Libertária, bissexuais e heterossexuais, traremos nossas contribuições para a luta contra as persistentes violações de Direitos Humanos de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e pela diversidade sexual.

Um Mapa da Homofobia

Entendemos por homofobia o preconceito ou discriminação (e demais violências daí decorrentes) contra pessoas em função de sua orientação sexual. Afirmamos que a homofobia possui um caráter multifacetado e abrange mais do que as violências tipificadas pelo código penal.

Achamos importante identificar o preconceito e a discriminação contra as pessoas em virtude de sua identidade de gênero[1] como Transfobia, para não cairmos na homogeneização sobre a diversidade de sujeitos que pretende abarcar, podendo tornar invisível violências e discriminações cometidas contra travestis e transexuais.

Segundo o Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais no Brasil, divulgado em fevereiro pelo GGB (Grupo Gay da Bahia), no ano de 2014, a homofobia é o motivo de um homicídio a cada 27 horas no Brasil. No ano de 2015, 318 pessoas morreram no Brasil em razão da homofobia.

O Brasil segue campeão de assassinatos da população LGBT, segundo um ranking mundial feito pela Associação Internacional de Gays e Lésbicas, em inglês, International Lesbianand Gay Association (ILGA). Segundo ele, no ano passado, o Brasil foi responsável por 44% das mortes de LGBTs em todo o mundo.

Ainda segundo o relatório, entre as denúncias de violência física contra LGBT’s as mais frequentes são lesão corporal, maus-tratos e homicídios. Já quando a violência é psicológica, a humilhação está no alto da lista. Em segundo lugar, vem a hostilização, seguida por ameaça, calúnia/injúria/difamação e perseguição.

Segundo o Relatório sobre Violência Homofóbica por Estado, o Ceará é o segundo estado do Brasil em número de violências homofóbicas, perdendo apenas para o Estado de São Paulo. Em 2012, no Ceará, foram registradas 143 denúncias sobre 300 violações relacionadas à população LGBT.

O papel do Estado e da Religião

A crença de que se deve considerar a homossexualidade/bissexualidade como um mal e preveni-la tem sido um dos fatores que historicamente ocasionam a homofobia. O Estado e a Religião promovem uma falsa heteronormatividade, explorando a patologização da diversidade sexual e silenciando ou influenciando situações de violência.

O Estado silencia quando não fornece políticas públicas de saúde e assistência social, que são fundamentais para combater a homofobia e para assegurar qualidade de vida para pessoas homossexuais e bissexuais.

lgbt

Na educação, vemos no Plano Estadual aprovado com unanimidade no dia 05 de maio de 2016 a proibição do debate de gênero, sexualidade e a utilização do nome social nas escolas. No estado de Alagoas no dia 26 de abril foi aprovado o projeto de lei intitulado “escola livre” ou lei da mordaça como foi nomeado pelxs professorxs. O projeto impõem que o ensino seja “neutro” e que haja punição para xs professorxs que discutam política ou questões de gênero na escola. O projeto ainda veta toda e qualquer liberdade de opinião e discussão sobre assuntos pertinentes para a formação dxs alunxs. O que realmente propõem esse projeto é que haja o silenciamento e a censura dos direitos conquistados historicamente através das lutas do movimento feminista, negro e LGBT.

Além do não fornecimento de políticas públicas, o Estado atua também no campo da violência simbólica, quando, por exemplo, nega o recolhimento de doação de sangue de pessoais homossexuais/bissexuais – e da seletividade penal, quando associa a orientação sexual a “desvios de caráter”, fundamentando a violência de um sistema penal que por si só já é repressor.

A religião cumpre o papel de fortalecer o conservadorismo e se expressa pela bancada religiosa do congresso nacional e da assembleia legislativa, que vêm avançando sobre os direitos da população LGBT. Deputados como Eduardo Cunhae Jair Bolsonaro são apenasalguns exemplos de como o Estado legaliza o argumento homofóbico pautado na religião para construir leis e espalha seu veneno sobre a população através da grande mídia seletiva e discriminatória. A religião é responsável também por injetar ideologia homofóbica em nossas comunidades, criando um ambiente que permite o florescimento e o fortalecimento de violências homofóbicas.

Acreditamos na interssecionalidade das opressões e, por isso, acreditamos que se alia às violência homofóbicas outras violências advindas da classe, da raça e do gênero. Esse encontro de opressões tem sua culminância na violência policial, que criminaliza a pobreza e extermina o povo pobre e negro.Ou na ocorrência em maior frequência e intensidade da lesbofobia, acumulando-se aí as opressões sobre as mulheres. A maior violência física disso é o estupro corretivo, quando um homem, geralmente próximo à muher, abusa-a sexualmente para forçá-la à heteronormatividade.

A resistência é a vida!

É preciso coragem para enfrentar a homofobia e essa não é uma tarefa apenas de pessoas homossexuais e bissexuais, essa é uma tarefa de todas as pessoas que acreditam numa transformação social socialista e libertária. Pois enquanto a homofobia existir, vai golpear também combatentes do nosso lado, o que torna essa uma luta coletiva, desde baixo e à esquerda. Isso também faz parte da solidariedade de classe.

Daniel Guérin, anarquista francês bissexual, em seu texto intitulado “Revolução e Homossexualidade” defendeu uma sociedade igualitária, ao mesmo tempo em que alertou para o perigo que o socialismo autoritário esmagasse a individualidade e as expressões da diversidade sexual, como de fato aconteceu na URSS, sobretudo com a ascensão de Stálin.

Precisamos recriar cotidianamente nossas organizações políticas e os movimentos sociais que fazemos parte para que caibam cada umx de nós e nós todxs, de punhos cerrados contra a homofobia. Esta luta se fará pela visibilidade e contra qualquer tipo de violência.

[1] Ver também Opinião Anarquista (ORL) sobre Identidade de Gênero, publicado no Dia da Visibilidade de Transexuais e Travestis. Em: facebook.com/resistencialibertaria/posts/187057561667830:0

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