maio 112022
 

O povo que habita a Terra Indígena Yanomami, na região de Roraima, vem sofrendo com a violência do garimpo ilegal nos últimos meses. Mesmo com a terra demarcada e homologada há 30 anos, o território foi invadido por garimpeiros em busca de ouro e cassiterita, sob a conivência e até incentivo do Estado.

No ano passado, a devastação da terra indígena pelo garimpo ilegal cresceu 46% em relação ao ano anterior, avançando sobre as plantações dos Yanomami, destruindo sua subsistência. Estima-se que mais de 16 mil indígenas foram afetados. A invasão também afeta a saúde do povo Yanomami, com aumento expressivo de casos de malária e desnutrição infantil.

Os garimpeiros aliciam adolescentes e jovens indígenas a trabalharem para eles, o que envolve assédio e abuso sexual de mulheres e crianças, que são embriagadas com bebidas alcoólicas. No mês passado, uma indígena de 12 anos morreu após ser estuprada por garimpeiros, e uma criança indígena morreu afogada ao ser jogada no rio junto com uma mulher, em uma tentativa de sequestro.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, foram 101 mortes de indígenas na TI Yanomami apenas no ano passado, em decorrência de conflitos com o garimpo ilegal, um cenário descrito por lideranças como genocídio.

Para denunciar essa situação, em todo o Brasil estão sendo realizadas manifestações pelos movimentos populares. A militância da CAB apoia e também constrói essas mobilizações, em defesa irrestrita dos povos originários, por sua autoorganização e pela expulsão de garimpeiros e mineradores de suas terras.

SOLIDARIEDADE AOS YANOMAMI!
FORA GARIMPEIROS!

Coordenação Anarquista Brasileira
Maio de 2022

jun 242021
 

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta, dia 23, o Projeto de Lei 490/2007, que permite que o governo tire de povos indígenas territórios demarcados há décadas, totalizando a possibilidade de rever 60% das terras indígenas já demarcadas, pós Constituição de 1988. O PL insere no Estatuto do Índio a tese do Marco Temporal, que reconhece o direito à terra somente de povos que ocupavam o território até a promulgação da Constituição, ignorando processos de deslocamento e expulsão contínuos que sofreram os povos indígenas ao longo desses 521 anos de colonização. Permite ainda a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outras ações em territórios ocupados por indígenas, eliminando a consulta livre prévia e informada às comunidades afetadas.

Em tese, possibilita a supressão de direitos dos indígenas garantidos na Constituição, como a posse permanente de suas terras e o direito exclusivo sobre seus recursos naturais, abrindo caminho para a exploração de terras indígenas pelo agronegócio e a mineração. Facilita que o governo tome TIs “Reservadas”, caso julgue que o território não esteja sendo ocupado e usado adequadamente para a subsistência de seus moradores. A “Reserva Indígena” é um tipo de TI estabelecida para assegurar a sobrevivência física e cultural de um povo indígena, mas onde não foi reconhecida, necessariamente, a ocupação tradicional, conforme os conhecimentos técnicos antropológicos atuais. Isso acontece porque grande parte dessas áreas foi oficializada com base no Estatuto do Índio, de 1973. Muitas áreas compradas ou doadas aos povos indígenas também poderiam ser tomadas: hoje, em 66 áreas vivem quase 70 mil indígenas, em uma área de cerca de 440 mil hectares de terra. Estamos falando de algo em torno de 3 vezes a cidade de São Paulo! Ainda abre brecha para o fim da política de “não contato” com os indígenas isolados, pois prevê contato por suposto “interesse público”, que poderia ser intermediado por “empresas públicas ou privadas” contratadas pelo Estado.

Esse projeto de lei representa um aprofundamento do processo do genocídio dos povos, do ecocídio, do etnocídio e do avanço do capitalismo sobre os últimos rincões de resistência a esse sistema econômico que mói gente!

PL 490 É GENOCÍDIO!
PELA SOBERANIA DOS POVOS ORIGINÁRIOS!

Coordenação Anarquista Brasileira

ago 042017
 

[Liberación de la Madre Tierra] No momento, à beira de se iniciar o Encontro Internacional de Libertadores e Libertadoras da Mãe Terra, a ESMAD (Esquadrão Móvel Antidistúrbios da polícia) atacou o processo de libertação em Quebradaseca, lugar que foi preparado pela comunidade indígena durante semanas para receber todas as pessoas convidadas e os palestrantes e agora está sendo incendiado e destruído pelos policiais.

Este é um sinal claro de sabotagem por parte do Estado e proprietários de terras na área, juntamente com os ataques das últimas semanas onde dois companheiros foram feridos por estilhaços de bombas.

Chamamos à solidariedade todos os lutadores e lutadoras do país para continuar e aumentar o apoio ao processo de libertação e democratização de terras que está ocorrendo no norte do Cauca.

O ESMAD já se retirou do local, destruiu as barracas construídas pelos libertadores e destruiu a comida que tinham sido enviadas para o evento. Claro sinal de sabotagem e obstrução de um processo que vai aumentando a sua força.

Viva a libertação e democratização da Mãe Terra.

Fonte: https://www.facebook.com/vialibre.grupolibertario/?hc_ref=ARQkJHvGns1jN6HRf-7MlgDT1QA1aufAxa2d9Z4q387SrSkSg3e9rgEldm3n6LMgJKc&fref=nf#

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NOTA PUBLICADA EM SAUDAÇÃO AO EVENTO QUE ESTAVA SENDO ORGANIZADO E QUE ACABOU SENDO REPRIMIDO PELAS FORÇAS DO ESTADO A MANDO DE ESPECULADORES DE TERRAS…

América Latina es el centro mismo de esta nueva etapa del movimiento mundial de la sociedad contra el capitalismo colonial/moderno.

Aníbal Quijano

Quanto mais, dia após dia, nós, os de baixo, nos organizamos, mais e mais nos aproximamos de nosso objetivo de mudança radical, construído pelas nossas próprias mãos. Livrando-nos desse sistema perverso que os governos, o capitalismo e o Estado têm desenhado para nós.

Mas, se os de cima desenham nosso horizonte, façamos então a nossa pichação sobre esse desenho, com nossa luta e resistência, apesar do momento em que acirram os conflitos pelo direito à terra no Brasil, na Colômbia e em toda América Latina. A luta pela terra, por um pedaço de chão para morar, produzir e viver espacializa-se por toda Amazônia Internacional. Desde o IIRSA, que cortou de leste a oeste o continente, impactando inúmeras comunidades desterritorializando-as; passando pelas barragens que secam os rios mais caudalosos e ricos em vida; os projetos mineralógicos sugando o solo e destruindo comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Tudo isso desenhado para o desenvolvimento.

Desenvolvimento esse que é fruto do capitalismo colonial/moderno e da globalização neoliberal que esmaga as tradições dos povos originários de toda floresta amazônica. O latifúndio no campo aumenta e condiciona o camponês obrigando-lhe a fugir de sua terra, pressionado pelo agronegócio e pela pistolagem. Enquanto isso, nas grandes cidades e centros econômicos e comerciais amplia-se a concentração de renda nas mãos de poucos, não é dado o direito a habitação com dignidade na maioria das aglomerações urbanas latino-americanas, gerando bolsões de pobreza pela carestia de vida, pelas péssimas condições de saúde. Fatores que são orientados pelos setores empresariais e impulsionados pelo capital.

Nossos povos originários nos mostram que apenas resistindo e lutando contra essas forças hegemônicas é que almejaremos a transformação social. Um exemplo disso está na Colômbia, onde existem 87 povos originários reconhecidos e tantos outros mais ainda lutam pelo reconhecimento ao direito ancestral aos seus territórios. No Brasil, temos a luta pela autoafirmação dos povos indígenas e também das comunidades quilombolas. A autodemarcação de suas terras é prática de ação direta, tomando para si e tirando dos governos e do Estado a primazia de dizer quem tem o direito à terra.

É com esse sentimento de transformação, desde de baixo, que a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) saúda o Encuentro Internacional de Liberadoras y Liberadores de La Madre Tierra fruto do Proceso de Liberacíon de La Madre Tierra. Esta iniciativa mostra que autogestão, independência econômica e ação direta são princípios práticos que podem nos ajudar no caminho da transformação social.

Para libertar a Madre Tierra é necessário libertar o pensamento, descolonizando, retomando as maneiras e práticas dos povos originários, tecendo com linha de resistência nosso manto de luta, de todos os oprimidos de nossa imensa Amazônia da Colômbia ao Brasil e de toda América Latina.

Coordenação Anarquista Brasileira (CAB)

04 de julho de 2017