Um povo forte, é um povo organizado… O compromisso com a causa deve ser profundo, assim como o compromisso com a organização política que possui um projeto social de transformação, a organização anarquista que pretende organizar tudo distintamente, de modo que o coletivo não anule, mas potencialize o indivíduo. Vamos! Vamos! Porque esta causa merece tudo.
“El viejo” Juan Carlos é, para nós, uma das sementes mais importantes para a construção do anarquismo latino-americano; um militante de grandiosa importância para que tenhamos como memória de luta, organização e rebeldia, a persistência na longa peleja que nos aguarda pela frente. A construção dessas três décadas de organização política anarquista no Brasil tem nele uma das maiores influências.
Mechoso nasceu no ano de 1935, e seu enraizamento no anarquismo se deu cedo, ainda aos 14 anos de idade. Em 1956, participa da fundação da Federação Anarquista Uruguaia (fAu). “Foi militante comunitário no Ateneu do Cerro, dirigente sindical dos trabalhadores da indústria da carne e dos gráficos. Participou ativamente da Resisténcia Obrero Estudantil (ROE), um agrupamento de tendência que unia trabalhadores e estudantes em lutas e mobilizações de massas, e também da Organização Popular Revolucionária 33 Orientales (OPR-33), braço armado da FAU, que realizou ações como sequestros políticos e expropriações. Preso por doze anos, entre 1973 e 1985, foi brutalmente torturado pelas forças da ditadura militar e, com a abertura, foi um dos rearticuladores da FAU, ainda nos anos 1980. A partir dos anos 1990, contribuiu diretamente para a difusão do especifismo no Brasil e em outras localidades.” (Felipe Corrêa, A estratégia do especifismo)
Não há palavras suficientes para falarmos desse humilde, fraterno, ético, determinado e amoroso companheiro. Todos aqueles que tombaram – pela ação direta revolucionária, pelas mãos dos torturadores do Estado, pelo avançar da idade, que deram seu suor, sangue, lágrimas… vida… pela construção do Anarquismo Organizado… pela construção de um Povo Forte – seguirão em pé, através de nossas bandeiras, empunhadas ao alto, pois carregamos um mundo novo em nossos corações e não temos nenhum medo das ruínas que nos rodeiam… reconstruiremos um novo mundo, a cada instante em nossas lutas.
A Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) sente imensamente a sua partida, querido companheiro! Enquanto exemplo do teu legado, a Organização e Luta do Anarquismo Organizado brasileiro seguirão com as bandeiras rubro-negras ao alto!
O mês de junho deflagra, em todo o globo, uma série de ações alusivas às lutas da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexo, Assexuais e outros agrupamentos políticos que organizam suas pautas de luta pela vida a partir da defesa de suas identidades de gênero e orientação sexual. A grande sigla, que representa tantas experiências e corpos políticos, resulta de um acúmulo de debates e embates gerados nos confrontos sociais de resistência desses e dessas protagonistas.
Internacionalmente, o dia 28 de Junho constitui um marco significativo para nossa comunidade, uma vez que relembra o episódio ocorrido no bar Stonewall Inn, no subúrbio da cidade de Nova Iorque, EUA, no ano de 1969. A comunidade LGBTQIA+, comunidade latina, negra e artistas como performers e drag queens que frequentavam o espaço – reduto de expressão de vida – enfrentaram a polícia em mais um confronto. Dessa vez, expulsaram a polícia nova-iorquina, avançando, nos dias seguintes, para aquilo que em um futuro breve se tornaria a consolidação do movimento LGBT em terras estadunidenses e a expansão das ocupações de ruas (consequentemente denominadas paradas).
A partir de explosões políticas que ocorrem nos guetos de inúmeras cidades, as paradas, por sua vez, são articuladas e lideradas majoritariamente por pessoas não-brancas e de origem latino-americana. Basta observarmos o protagonismo de Marsha P. Johnson e Sylvia Rivera, mulheres transexuais oriundas das comunidades negra e latina e trabalhadoras pobres. A explosão política era marcada pela confluência de inúmeras outras opressões. A racialidade, o território e a classe eram combustão que também impulsionava as ações dessas mulheres.
Ao aproximar essas lutas do contexto brasileiro e latino-americano, encontramos inúmeros outros episódios de resistência que precisam ser reafirmados e relembrados pela nossa comunidade. Exemplos são as mobilizações do Grupo de Ação Lésbico-Feminista (GALF), nos anos 1980; os enfrentamentos do jornal Chana com Chana em São Paulo; a criação, em 1978, do Somos em São Paulo e da organização do Movimento Homossexual Brasileiro (MHB) e o jornal “Lampião da Esquina”, materiais e agrupamentos que lutaram assiduamente contra o regime ditatorial no país; o acolhimento às bichas pretas e nordestinas e os enfrentamentos organizados por Madame Satã, bicha preta pernambucana que montou uma rede de enfrentamento, defesa e trabalho na cidade do Rio de Janeiro, entre os anos 1950 e 1970; a criação do Grupo Gay da Bahia (GGB), no ano de 1980, que se configura como o espaço de atuação mais antigo, sem interrupções, da comunidade LGBT na América Latina, pautando as questões negras e como o movimento ainda se configurava como um espaço elitista e branco.
Esses pequenos resgates dos agrupamentos e episódios que forjam a nossa história precisam ser demarcados e relembrados constantemente, já que, com o decorrer dos anos, o movimento LGBTQIA+ vem passando por uma romantização e glamorização de suas pautas efetivas, perdendo o cerne de que são vidas sufocadas e pisoteadas pelo patriarcado, machismo, sexismo e capitalismo. No Brasil, por mais que houvesse uma aproximação do universo intelectual e acadêmico, as principais organizações e contextos históricos de mobilização da nossa comunidade também se deu com as e os de baixo na motriz da nossa história de luta e resistência. Além disso, diferentemente do contexto dos países do norte global, a evidência das nossas lutas ocorreu em um período abrupto e violento contra o povo, de perseguição direta à nossa comunidade. Durante a ditadura militar, ocorrida no Brasil entre os anos de 1964 e 1984, todas essas pessoas e agrupamentos citados serviam como refúgio e barricada para o nosso povo.
Hoje, nos deparamos com um esvaziamento político do porquê e por quem estamos em luta. Neste ano, por exemplo, a maior parada LGBTQIA+ do país define, em sua cúpula organizativa, que nada referente à política e à conjuntura do país deve ser mencionado nos trios. Algo vergonhoso, justamente, em um país que mata uma/um LGBTQIA+ a cada 29h, por sua orientação sexual ou identidade de gênero. Mortes provocadas pelo sistema que normativa a vigilância e perseguição a quem nós somos, baseados na cultura cruel e brutal da heteronormatividade como essência dentro dos aparatos do capital e da lógica de família nuclear monogâmica e heterossexual.
Por isso, compreendemos que as retomadas das lutas articuladas precisam ser sempre ditas e evidenciadas. As lutas, em suas singularidades de expressão, história e vida, só se tornam orgânicas quando são capazes de irem de encontro aos problemas e senhorios que nos assolam. Luta sem solidariedade entre pessoas oprimidas e que são incapazes de articular o cenário político e econômico se esvaziam porque se fragmentam e caem na individualidade da sobrevivência e não da construção de uma política e projeto de novo mundo que fortaleça todas e todos e não apenas alguns. Sem esse horizonte, o afastamento da nossa luta e do nosso reconhecimento como classe social oprimida só nos enfraquece, enquanto uma boiada sem porteiras pisoteia as nossas e os nossos da forma mais viril e repugnante possível.
Resgatar a ousadia de nossas manas é urgente! Despertar a rebelião entre as nossas monas e minas é justo. Contra a política da fome e da morte que bate em nossos calcanhares e portas todo dia, organizemos e apoiemos a nossa autodefesa, solidariedade, ombro a ombro com LGBTQIA+ do povo, pobres e pretas.
Avante por um 28 de Junho combativo!
Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) Junho de 2022
Em meio às experiências revolucionárias durante a Guerra Civil Espanhola, a CNT criou o Laboratório Confederal de Experiências (Laboratorio Confederal de Experimentaciones, em espanhol), iniciativa para promover a pesquisa científica no seio da classe trabalhadora. A intenção era desenvolver métodos para melhorar as produções agrícolas, com novos tipos de técnicas e fertilizantes, por exemplo, entre outros estudos.
A prática teve como objetivo proporcionar não só a participação dos trabalhadores no terreno da experimentação científica, como também incentivar o nível educacional entre as classes oprimidas, que historicamente foram excluídas do sistema de ensino.
O resgate dessa experiência revolucionária se faz necessário no momento em que parlamentares como Kim Kataguiri e General Peternelli tentam emplacar a PEC 206/2019, que visa cobrar mensalidades nas universidades públicas. O projeto tem apoio de setores das classes dominantes, como os próprios militares, que também pretendem cobrar pelo SUS. Apesar de os defensores da proposta negarem, trata-se de um projeto que caminha para dificultar a presença dos mais pobres nas universidades, e até excluí-los do ensino superior.
A PEC foi retirada de pauta, principalmente depois da repercussão negativa, mas o ataque foi apenas adiado, e mostra a importância de lutar pela presença popular nas universidades, pautando a ciência e a defendendo das garras das classes dominantes.
A cobrança de mensalidade e a segregação das classes populares desses espaços são apenas o início dos projetos que expulsam os saberes tradicionais, a crítica e a construção das pesquisas científicas, e consequentemente o povo da construção de uma sociedade que abrace os seus e as suas futuras gerações. O objetivo é limitar às elites o acesso ao conhecimento, e aprisionar a educação em estantes vazias, invadindo as salas de aula com o silêncio da censura.
Por isso defendemos que o movimento estudantil esteja nas primeiras fileiras da luta contra a precarização do ensino, para que o ensino superior tenha cada vez mais estudantes vindas/os das camadas populares, e que uma vez na universidade, sejam agentes de transformação, e coloquem o conhecimento a serviço das lutas populares. Mais do que resistir aos ataques e lutar por pautas imediatas, também é preciso avançar para a construção de uma outra universidade, que possa contribuir para uma perspectiva de ruptura com o capitalismo!
Reproduzimos texto da OASL/CAB publicado em 2013, e distribuído no ato de Primeiro de Maio na sede da Apeoesp em Mogi das Cruzes (SP).O arquivo do panfleto pode ser baixado aqui.
O Primeiro de Maio, a sociedade de ontem e de hoje
Todos os anos nos deparamos com as tais festas do Primeiro de Maio, promovidas pelas grandes centrais sindicais e que enchem praças e avenidas com milhares de pessoas. Com o objetivo de atrair o público, em meio aos shows de artistas famosos, sorteiam até carros e apartamentos. Esquecemos, no entanto, das origens dessa data tão importante, que marca a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras contra as mazelas do capitalismo e suas brutais consequências sobre homens e mulheres.
Como sempre, a história é contada pelos vencedores, e assim também aconteceu com a história do Primeiro de Maio, que até hoje não é muito conhecida. A mobilização dos operários e operárias de Chicago e de outros lugares do mundo aos fins do século XIX, reivindicando a jornada diária de oito horas de trabalho, refletia uma luta contra o sistema capitalista e as péssimas condições a que estavam submetidos trabalhadores e trabalhadoras. A relevância atual desse tema é que os motivos que levaram a essa mobilização não mudaram tanto de lá para cá.
Continuamos a viver em uma sociedade capitalista, apoiada na exploração do trabalho, nos baixos salários, nas precárias condições de trabalho, no desemprego. Continuamos a viver em uma sociedade em que impera a pobreza e a fome de muitos, para o benefício e a prosperidade de poucos. Não temos o controle sobre o trabalho que realizamos e nem sobre as decisões que nos afetam. Parte dos frutos de nosso trabalho continuam indo para as mãos das classes dominantes. Quando nos mobilizamos para reivindicar uma vida melhor, o Estado está sempre lá, para nos reprimir e mostrar o devido lugar das classes oprimidas no capitalismo. Essas são apenas algumas semelhanças dos fins do século XIX e dos dias de hoje.
O trabalho nos Estados Unidos dos anos 1880
Aos finais do século XIX, os Estados Unidos continuavam sua crescente onda de crescimento econômico, em grande medida impulsionados pelos efeitos da Guerra de Secessão. A possibilidade de empregos nas fábricas atraía estrangeiros e nativos. No entanto, as condições de trabalho eram precárias ao extremo. Em nome do lucro, os líderes capitalistas faziam com que homens e mulheres trabalhassem 12, 14 e até 17 horas por dia, em ambientes sem qualquer condição para o trabalho: muitos não tinham ventilação e iluminação adequada, eram extremamente sujos etc. Nem as crianças e mulheres grávidas eram poupadas. O desenvolvimento da crescente industrialização, das precárias condições de trabalho e das organizações operárias, criava um ambiente propício para a mobilização, com o objetivo de melhorar as condições de vida.
Oscar Neebe – conhecido militante anarquista e funileiro desse período – fez uma descrição do contexto da época em sua autobiografia: “Eu trabalhava numa fábrica que fazia latas de óleo e caixas para chá. Foi o primeiro lugar em que vi crianças de 8 a 12 anos trabalharem como escravas nas máquinas. Quase todos os dias acontecia de um dedo ser mutilado. Mas o que isso importa… Elas eram remuneradas e mandadas para casa, e outras tomariam seus lugares. Acredito que o trabalho infantil nas fábricas tenha feito, nos últimos vinte anos, mais vítimas do que a guerra com o sul, e que os dedos mutilados e os corpos destroçados trouxeram ouro aos monopólios e produtores.”
As mobilizações operárias e o Massacre de Haymarket
É dentro desse contexto que se dá o movimento reivindicativo que marcou na História essa importante data do Primeiro de Maio. Há anos, existia a ideia de que o dia dos trabalhadores e das trabalhadoras deveria ser dividido em três partes: oito horas para o trabalho, oito horas de sono e oito horas para o lazer e o estudo. No ano de 1884, a Federação dos Sindicatos Organizados dos Estados Unidos e do Canadá (precursora da Federação Americana do Trabalho – AFL) declarou que a partir do dia 1º de maio de 1886 a jornada de oito horas de trabalho passaria a vigorar, apesar dos capitalistas afirmarem que isso era impossível. Esse movimento, na realidade, refletia uma das reivindicações centrais dos movimentos operários da época, e continuava a mobilização já iniciada anteriormente em países como Inglaterra, França e Austrália. As adesões para o movimento foram muito grandes, já que a reivindicação central era comum a todos os trabalhadores. Um pouco antes do tão esperado Primeiro de Maio de 1886, milhares de trabalhadores e trabalhadoras haviam aderido à luta pela redução da jornada. “Brancos e negros, homens e mulheres, nativos e imigrantes, todos estavam envolvidos.”
Especificamente nos Estados Unidos, o anarquismo, força protagonista deste movimento, vinha crescendo desde o Congresso de Pittsburgh, em 1883, e com a fundação da International Working People’s Association (IWPA), expressão de massas anarquista que, em 1886, chegou a ter 2500 militantes e 10 mil colaboradores. Entre seus fundadores, podemos destacar Lucy Parsons – mulher, negra e ex-escrava –, que teve um papel decisivo na organização operária de Chicago, incorporando a pauta das mulheres e das negras e negros. Vale lembrar que a IWPA, entendendo as condições especificas de mulheres e negras/os na sociedade, defendeu a pauta das opressões, denunciando a forma como o mundo do trabalho se utiliza dessas condições para promover uma maior precarização e exploração do trabalho, lucrando ainda mais. Em um de seus inúmeros discursos ela atentava para que nossa crítica, enquanto trabalhadores, pudesse ir além da figura dos patrões, que refletíssemos também sobre o mundo do trabalho: “Então você não pode ver que entre a imagem do ‘bom chefe’ e a do ‘mau patrão’ tanto faz? E, que, você é a presa comum de ambos, e que a função dele é simplesmente explorar? Você não pode ver que é o sistema industrial e não o ‘chefe’ que deve ser mudado?”. Outros marcos significativos foram o jornal diário Chicagoer Arbeiter Zeitung e a fundação, em 1884, da Central Labor Union (CLU), que chegou a 28 mil trabalhadores, somente em Chicago, em 1886.
No dia 1º de maio de 1886, as ruas de Chicago foram tomadas pelo povo, em protestos e greves cujo objetivo central estava na redução da jornada de trabalho. Chicago, na época, era o principal centro de agitação política dos EUA e os anarquistas exerciam a maior influência no movimento. De acordo com o relato de um jornal da época, “não saía qualquer fumaça das altas chaminés das fábricas e dos engenhos, e as coisas assumiam uma aparência de sabá (o sábado judeu)”. Entre 80 e 90 mil pessoas saíram às ruas em apoio ao crescente movimento somente na cidade de Chicago. Grandes manifestações com mais de 10 mil pessoas também aconteceram em Nova York e Detroit. Aconteceram reuniões e comícios em Louisville, Kentucky, Baltimore e Maryland. Estima-se que por volta de meio milhão de pessoas tenha tomado parte nas manifestações do Primeiro de Maio nos EUA. Estima-se também que por volta de 1200 fábricas entraram em greve em todo o país em apoio ao movimento.
A posição dos líderes capitalistas era claramente refletida na imprensa da época que chamava os manifestantes de “cafajestes, preguiçosos, e canalhas que buscavam criar desordens”. Outro veículo da imprensa afirmava que “Esses brutos [os/as operários/as] só compreendem a força, uma força que possam recordar durante várias gerações”. Os capitalistas compravam armas de fogo para a polícia local. Esses são apenas alguns exemplos da “rede de apoio” que se formou entre patrões e a mídia, todos em defesa do Capital e da ordem estabelecida.
No dia 03 de maio as manifestações e greves continuavam. August Spies, um tipógrafo anarquista e editor do periódico Arbeiter-Zeitung, discursou para 6 mil trabalhadores e trabalhadoras. Ainda enquanto ele falava, os fura-greves da fábrica Mc Cormick Harvester estavam saindo, e parte dos manifestantes deslocou-se para a frente da fábrica, com o objetivo de incomodar os fura-greves. Isso aconteceu pois o local em que falava Spies ficava a um quarteirão da fábrica. Os manifestantes desceram a rua e fizeram com que os fura-greves voltassem para dentro da fábrica. Foi então que chegou a polícia. Eram aproximadamente 200 policiais que, ao reprimir os manifestantes, acabaram matando seis pessoas (outras fontes dizem quatro ou sete), ferindo e prendendo muitas outras. Spies, vendo o resultado brutal da repressão policial, dirigiu-se ao escritório do Arbeiter-Zeitung e fez uma circular, convocando os trabalhadores e as trabalhadoras para outra manifestação no início da noite do dia seguinte.
O protesto do dia 04 de maio aconteceu na Praça Haymarket, e nele discursaram, além de Spies, Albert Parsons, tipógrafo, militante anarquista e companheiro de Lucy Parsons, e Samuel Fielden, imigrante inglês, operário da indústria têxtil e também militante anarquista. Os discursos pediam unidade e continuidade no movimento. Havia aproximadamente 2500 pessoas no local, que até o momento faziam um protesto pacífico, tão pacífico que o prefeito Carter Harrison, presente no início dos discursos, afirmou que “nada do que acontecia dava a impressão de haver necessidade de intervenção da polícia”. Já no final da noite o mau tempo contribuía para que houvesse apenas cerca de 200 pessoas na praça. Com a ordem de dispersar a manifestação imediatamente, um grupo de 180 policiais chegou ao local. Apesar de Spies ter dito que os manifestantes eram pacíficos, a polícia iniciou o processo de dispersar o ato. Foi nesse momento que uma bomba explodiu em meio aos policiais, matando sete e ferindo aproximadamente 70, entre policiais e manifestantes. A polícia imediatamente abriu fogo contra a população, sendo responsável por incontáveis mortes. Alguns relatos falam em 100 mortos e dezenas de presos e feridos. Ninguém nunca soube se quem jogou a bomba foram os manifestantes ou a própria polícia, para incriminar o movimento.
Em sua autobiografia, Spies diria algum tempo mais tarde que “o anarquismo não era nem mesmo mencionado. Mas o anarquismo era bom o suficiente para servir como um bode expiatório para Bonfield [chefe de polícia de Chicago]. Esse demônio, com o objetivo de justificar seu ataque assassino à reunião, disse: ‘eram anarquistas’. – ‘Anarquistas! Oh, que horror!’ A estúpida massa imaginou que – anarquistas – deveria ser alguma coisa muito ruim, e incorporou o refrão junto com seus inimigos e espoliadores: ‘Crucifiquem-nos! Crucifiquem-nos!’”
O fato é que o acontecimento da bomba foi utilizado como motivo para a perseguição de todo o movimento radical de trabalhadores. A polícia invadiu casas e escritórios de suspeitos e houve muitas prisões. Muitas pessoas que nem sabiam o que era anarquismo ou socialismo foram presas e torturadas. Definitivamente, a polícia primeiro atacava e prendia, para depois averiguar se havia alguma “culpa” dos acusados.
A repressão e os Mártires de Chicago
O resultado desse processo foi a prisão temporária de Rudolph Schnaubelt, acusado de jogar a bomba. Ele foi solto depois de algum tempo sem acusações formais e há quem diga que ele era um agente pago pelas autoridades para cometer o atentado. Com Schnaubelt solto, a polícia prendeu Fielden e seis imigrantes anarquistas alemães: Spies, Neebe, Adolph Fischer, tipógrafo, Louis Lingg, carpinteiro, George Engel, tipógrafo e Michael Schwab, encadernador. A polícia também procurava Albert Parsons, já que ele era um importante líder da IWPA em Chicago, mas ele conseguiu se esconder e não ser capturado. Parsons acabou depois se apresentando no dia do julgamento. Apesar de apenas três deles terem estado presentes no dia da explosão da bomba, foram todos incriminados e responsabilizados por esse motivo.
O julgamento teve início em 21 de junho de 1886 com um júri nitidamente manipulado. Ele era composto de empresários, seus funcionários e um parente de um dos policiais mortos. Não houve provas apresentadas contra os anarquistas e nada que levasse a uma conexão clara dos acusados com a explosão da bomba. Não houve, também, quaisquer provas de que eles teriam incitado a violência ou algo do tipo em seus discursos. No entanto, o resultado do julgamento foi um claro reflexo do medo por parte da sociedade burguesa em relação aos operários organizados e combativos. Numa deliberada tentativa de conter o crescente movimento operário, sete dos acusados foram condenados à morte em 19 de agosto. Neebe foi condenado a 15 anos de prisão. Apesar de insistir não ser culpado, Neebe, em uma demonstração de solidariedade aos seus companheiros, falou ao juiz que sentia não ser enforcado com os outros. A punição aos anarquistas deveria servir como um exemplo à sociedade, mostrando o que aconteceria àqueles que desafiassem o poder das instituições do Estado e do Capital.
Spies pronunciou-se em sua última defesa falando sobre os enforcamentos: “Aqui terão apagado uma faísca, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, em todas as partes, as chamas crescerão. É um fogo subterrâneo e vocês não podem apagá-lo”. Importante também a defesa proferida por Albert Parsons: “A propriedade das máquinas como privilégio de uns poucos é o que combatemos, o monopólio das mesmas, eis aquilo contra o que lutamos. Nós desejamos que todas as forças da natureza, que todas as forças sociais, que essa força gigantesca, produto do trabalho e da inteligência das gerações passadas, sejam postas à disposição do homem, submetidas ao homem para sempre. Este, e não outro, é o objetivo do socialismo.”
Schwab e Fielden tiveram suas penas comutadas para prisão perpétua, depois de uma grande campanha pela liberdade dos acusados. Lingg suicidou-se na prisão um dia antes de ser enforcado. Em 11 de novembro de 1887 Spies, Parsons, Fischer e Engel foram enforcados, e assim ficaram conhecidos como os Mártires de Chicago. Milhares de pessoas tomaram parte na procissão dos funerais e a campanha pela liberdade de Fielden, Schwab e Neebe continuou. Em 26 de junho de 1893 o governador Altgeld libertou-os, alegando que eram inocentes do crime pelo qual estavam sendo acusados.
O Primeiro de Maio se espalha pelo mundo
Em 1890 as manifestações de Primeiro de Maio se generalizaram nos EUA e Europa, assim como no Chile, Peru e Cuba. O movimento pela jornada diária de oito horas de trabalho ganhou tanto apoio, que acabou fazendo com que o Primeiro de Maio fosse uma data mundial de mobilização. Depois disso, generalizaram-se as manifestações no Brasil, na Rússia e Irlanda, e tomaram o mundo de maneira crescente. No Brasil, o Primeiro de Maio é comemorado desde 1894 e tornou-se um feriado nacional por um decreto do ex-presidente Arthur Bernardes em 1925. A jornada diária de oito horas de trabalho foi incorporada na legislação brasileira por Getúlio Vargas na década de 1930. Ainda em seu governo, regulamentou o direito às férias e à aposentadoria, promulgando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa atitude de Getúlio, muito mais do que benevolência, refletia aceitação, por parte do governo, às reivindicações que eram feitas pelo movimento operário desde os anos 1910. Além disso, muitas indústrias já davam esses benefícios a essa altura dos acontecimentos. Com a Constituição de 1988, incorporou-se às leis brasileiras as férias remuneradas, o 13º salário, a multa de 40% sobre o fundo de garantia em caso de demissão, licença maternidade, entre outros “benefícios” conhecidos hoje por nós.
Atualmente, com a adoção das políticas neoliberais por parte dos nossos últimos governos, e com as novas propostas de “flexibilização” das relações de trabalho, estamos perdendo os direitos que conquistamos depois de longas jornadas de mobilização e reivindicação. Os trabalhadores e as trabalhadoras que ainda têm carteira assinada podem considerar-se privilegiados/as, pois muitos/as não têm mais registros formais. Não têm direito a férias remuneradas, vale-transporte, multa em caso de demissão, 13º salário, entre outros benefícios que um trabalhador registrado formalmente tem. Além disso, ter um trabalho hoje, poder vender a sua força de trabalho e deixar-se explorar pelos patrões, tornou-se um benefício. Há milhões pelo mundo que nem isso conseguem. Podemos ver somente agora, quase 200 anos depois, entrando em vigor um projeto de lei que garante para as trabalhadoras domésticas a jornada máxima de 8 horas diárias, o pagamento de horas extras, o direito de se organizarem em um sindicato e todos os outros benefícios conquistados pelas lutas e mobilizações que marcaram o Dia dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. E mesmo as centrais sindicais, em sua maioria, transformaram-se em redutos burocráticos e corruptos, com vistas apenas aos seus próprios interesses. O povo é tratado com a política do pão-e-circo, que agora, além de ser propagada pelo governo, tem a ajuda dos sindicatos com os “Primeiros de Maio” de festas e sorteios. Definitivamente as políticas institucionais mostraram-se ineficazes para conquistar, ou ao menos garantir, os poucos direitos que os Estado ainda nos concede. Já é hora de nos inspirarmos nos antigos militantes operários e, através da ação direta de massas, reivindicarmos o direito a uma vida de liberdade e igualdade.
Viva o Primeiro de Maio! Viva o dia do Trabalhador e da Trabalhadora! Viva o anarquismo e os movimentos populares!
Bibliografia Consultada:
August Spies. Autobiography.
Jorge E. Silva. As Origens Trágicas e Esquecidas do Primeiro de Maio.
L. Gaylord. O Primeiro de Maio.
Lázaro Curvêlo Chaves. Primeiro de Maio – Dia Mundial do Trabalho.
Lilian Caramel. A Origem do Dia do Trabalho.
Michael Thomas. May Day in the USA: A Forgotten History.
Oscar Neebe. Autobiography.
Tom Moates. Reclaiming Our History. May Day & the Origins of International Workers Day.
W. T. Whitney, Jr. May Day and the Haymarket Martyrs.
Workers Solidarity Movement. The Anarchist Origins of May Day.
Todos os dias, no Brasil, mais de 5,6 milhões de pessoas saem de suas casas para realizar o trabalho doméstico nas casas ou locais de outras pessoas. A grande maioria dessas pessoas que realizam o trabalho doméstico sequer possuem carteira assinada ou outro tipo de vínculo oficial. Desse número, 92% são mulheres, sendo a maioria delas negras e periféricas, segundo o IBGE. A constituição da categoria tem classe e cor, portanto. Esse é um dos aspectos que explicam o fato de que apenas recentemente o trabalho doméstico teve alguns de seus direitos regulamentados pela legislação, apesar de ser uma função muito antiga. O modo como ainda se encara esse trabalho no país guarda raízes que remontam ao período do regime escravocrata, revelando, em grande medida, a mentalidade racista e machista estruturante em nossa sociedade até hoje.
Diversos direitos básicos inseridos na Constituição Federal de 88 e já previstos a outros trabalhadores chegaram mais tarde para as trabalhadoras domésticas. Parte deles chegaram pela Lei Complementar 150/2015 (a “PEC das domésticas”, como ficou conhecida). A lei trouxe direitos básicos, como seguro contra acidente do trabalho, indenização compensatória em casos de dispensa involuntária, adicional de horas extras de no mínimo 50% sobre período que exceder a jornada diária de trabalho de 8 horas e 44 horas semanais, hora noturna superior a diurna, intervalo para refeição e descanso, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, adicional de 25% em casos de viagem com a família do empregador, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, seguro desemprego, auxílio-creche e salário família.
Outra luta é pela implementação da Convenção nº 189 da OIT – Trabalho Digno para o empregado doméstico. O Brasil foi o 25º Estado Membro da OIT e o 14º Estado membro da região das Américas a ratificar a Convenção, embora apresente uma quantidade de trabalhadoras/es domésticas/os superior aos outros países – conforme dados da OIT em 2018. Enfrentam, também, assédio moral, assédio sexual, pressão para cumprimento de tarefas em tempo insuficiente, desgastes físicos e psicológicos. As dificuldades são intensificadas pela existência de poucos sindicatos que organizem e façam a defesa da categoria, ficando desamparadas mais de 90% das trabalhadoras.
A data de 27 de abril é dedicada às trabalhadoras domésticas, em referência à Zita de Lucca. Em geral, aponta-se sua canonização como santa Zita por volta de 1696. Além dos milagres atribuídos, era reconhecida sua generosidade e solidariedade com os pobres. Para além da dimensão religiosa, as narrativas que dão conta da vida de Zita de Lucca mostram como foi uma vida bem característica da mulher da classe trabalhadora e, em especial, dessa categoria de trabalho. Trabalhou desde os 12 anos na casa de uma família italiana, por 48 anos. A história de Zita é realmente representativa do grande número de mulheres que, há décadas e décadas, iniciam no trabalho doméstico já na infância.
Antes de uma regulamentação e fiscalização maior, essas mulheres, no Brasil, viviam praticamente voltadas para prover a vida das famílias empregadoras, dos patrões. Casos de mulheres que viviam a vida inteira na casa das famílias empregadoras, em condição análoga à de escravidão, são comuns e, mesmo hoje, ainda ocorrem. Afora isso, a invisibilidade é outro fator que contribui para as dificuldades vivenciadas pelas trabalhadoras domésticas. Responsáveis pela gestão de toda uma casa, da criação de crianças, da manutenção de um espaço limpo e organizado, elas enfrentam discriminações, precarização e desvalorização nos espaços sociais.
Nós acreditamos em um mundo novo no qual possamos construir coletivamente nossas condições de vida, onde o trabalho doméstico seja compartilhado por todos aqueles que dele necessitam, mas, enquanto esse mundo ainda está em nossos corações e não se fez realidade, defendemos todos os direitos básicos para as várias mulheres trabalhadoras domésticas que batalham diariamente para manter a si e às suas famílias. Neste período de miséria que atravessamos, de fome, alto custo de vida e retirada de direitos das/dos de baixo, não podemos deixar de manifestar nossa solidariedade a essas mulheres que resistem a um cenário social difícil e cruel. Toda essa miséria pesa na vida das trabalhadoras domésticas, pois trabalham em condições adversas ao extremo, com salários baixíssimos e garantias precárias de direitos.
Assim, neste 27 de abril, saudamos a luta das trabalhadoras domésticas e manifestamos nossos desejos de que as experiências de organização sindical sejam cada vez maiores para elas, já que a organização coletiva é uma urgência da categoria. Também nos colocamos lado a lado, pela defesa de todos os direitos trabalhistas já previstos e pelo avanço em outros. Que haja pão e moradia, por vida digna! Até que um mundo novo se construa para todas e todos nós!
Desde o dia 23 de março, trabalhadoras e trabalhadores do INSS estão em greve por melhores condições de trabalho, reajuste salarial e realização de concurso público. A paralisação das atividades já foram registradas em 23 estados e no Distrito Federal.
Hoje, o INSS tem a maior fila de benefícios pendentes de análise em toda sua história, com força de trabalho reduzida em aproximadamente 50%, alto índice de adoecimento entre os servidores, e agências por todo o país sem infraestrutura mínima para garantir o simples atendimento presencial para a população.
Esse cenário se deve a décadas de descaso, agravado pelas políticas de desmonte da previdência social, impostas por medidas de ajuste fiscal como o famigerado Teto dos Gastos, que previa o congelamento de investimentos públicos, além das reformas neoliberais Trabalhista e da Previdência, que dificultaram a contribuição e o acesso dos trabalhadores do regime geral aos benefícios e serviços da previdência.
Além disso, ainda paira a ameaça da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) que pretende reforçar a burocracia estatal, aprofundando sua instrumentalização pelos tecnocratas, políticos e capitalistas, em detrimento do controle social dos serviços públicos. Esses ataques das classes dominantes não atingem apenas os trabalhadores do INSS, também alcançam todo o conjunto da classe trabalhadora e suas famílias.
Contra a dominação privada sobre o serviço público, nos colocamos ombro a ombro na luta das trabalhadoras e trabalhadores do INSS!
Solidariedade às/aos trabalhadoras/es do INSS em greve! Lutar, Criar, Poder Popular!
Enquanto a imprensa e as redes sociais se voltam para a gritaria de Bolsonaro, o Congresso vai passando a boiada, empurrando a pauta dos de cima, de destruição dos direitos do nosso povo. Na última quinta, dia 05, a Câmara aprovou o projeto de lei que privatiza os Correios, em uma votação às pressas.
O projeto de lei libera a entrega dos Correios pra uma empresa privada, o que o governo pretende fazer no primeiro semestre do ano que vem. A proposta também prevê estabilidade das trabalhadoras e trabalhadores da empresa por 18 meses. Ou seja, depois de um ano e meio pode haver demissões em massa. Com os Correios nas mãos da iniciativa privada, os lucros vão estar acima da qualidade do serviço e das condições de trabalho dos e das trabalhadoras, favorecendo apenas os acionistas da empresa.
Os argumentos liberais mais comuns para justificar a privatizacao dos correios não se sustentam. A empresa foi criada para prestar serviços à sociedade e não para lucrar. Ainda assim, a empresa dá lucro. Este lucro, que deveria ser dividido com seus funcionários, não é mais, pois este benefício foi retirado nos últimos acordos coletivos. A empresa é autossustentável, ou seja, não depende de investimento de dinheiro público para seguir funcionando. O rombo no fundo de pensão dos funcionários (Postalis), provocado por quadrilhas que gerem o fundo, vem sendo pago pelos servidores e ex-servidores, que além da contribuição regular passaram a pagar uma taxa extra que varia de 3% a 6%, de acordo com a faixa salarial, e aposentados/as e pensionistas, que arcam com taxa extra de 17,92%. Portanto, é mentirosa a fala do ministro das Comunicações, Fábio Faria, que em pronunciamento na TV no dia 02 disse que este prejuízo é pago pelo contribuinte. A companhia é eficiente, com índices de aprovação muito melhores que serviços de empresas privadas, como de telefonia, por exemplo. Também presta um serviço essencial, alcançando todos os municípios do país.
Além disso, os Correios são estratégicos, entregando medicamentos e vacinas para o SUS e livros didáticos para as escolas públicas, além de fortalecer pequenos comerciantes e prestadores de serviços, com entregas mais baratas que as empresas privadas.
O serviço postal público é tão importante que mesmo os EUA, que privatizaram quase tudo, têm uma empresa pública de correios, a USPS, uma das maiores empresas do país. A Argentina privatizou seus correios em 1997, e o serviço ficou mais caro e sucateado. A privatização foi revertida em 2003, mas até hoje o caso se arrasta na justiça, com denúncias de corrupção. Portugal privatizou seus correios entre 2013 e 2014, e os serviços pioraram rapidamente. Hoje o país discute retomar o modelo de empresa pública.
Poder Popular
A defesa dos Correios contra a privatização não se trata de defender o modelo estatal como nosso objetivo. Nós, anarquistas, acreditamos que sob o Estado, orgão de dominação de uma minoria, uma empresa não é verdadeiramente pública, e segue atendendo a interesses privados. Nossa defesa tática da manutenção dos Correios como estatal é um apoio à luta das trabalhadoras e trabalhadores da empresa, e ao povo em geral atendido pela companhia, que vai ser prejudicado com a privatização. Numa perspectiva revolucionária, de um verdadeiro Poder Popular, os Correios devem ser geridos pelas funcionárias e funcionários da empresa, e sob controle do povo trabalhador, e é esse nosso horizonte!
Paralisia das cúpulas sindicais
Denunciamos também a inércia das centrais sindicais na luta contra a pauta privatista que vai entregando o patrimônio do país. É necessário coordenar um forte processo de resistência às privatizações, que ameaçam outras empresas, como Eletrobrás, Telebrás, Dataprev, Serpro e EBC. Além disso há a Reforma Administrativa, que pretende aumentar a dominação privada sobre o serviço público. Tudo isso representa um desafio enorme para o movimento sindical, que precisa construir um movimento de greve geral no serviço público e fazer frente a esses ataques, mas esse processo está muito distante de se concretizar. Em boa parte por culpa das direções das grandes centrais, que desconfiam das capacidades da classe trabalhadora, e parecem aguardar as eleições de 2022 com a Frente Amplíssima.
Apoiamos as trabalhadoras e trabalhadores dos Correios contra a privatização da empresa, e cerramos punhos contra a pauta privatista do governo Bolsonaro, Congresso Nacional e capitalistas! É preciso construir uma greve geral do serviço público para resistir a esses ataques, como passo no caminho para um serviço público de fato, gerido e controlado diretamente pela classe trabalhadora!
A Reforma Administrativa (PEC 32/2020), proposta pelo governo Bolsonaro, ao contrário do que afirma a retórica privatista, pretende reforçar a burocracia estatal aprofundando sua instrumentalização pelos tecnocratas, políticos e capitalistas, em detrimento do controle social dos serviços públicos. Nós da CAB afirmamos que é preciso cerrar punhos contra essa proposta, que é um passo adiante na precarização dos serviços e das condições de trabalho, e alguns passos para trás em relação à autogestão.
É importante ressaltar que, como anarquistas, não acreditamos que os órgãos de Estado sejam públicos, isto é, bens comuns compartilhados pela sociedade. Eles são apropriados pelas classes dominantes com o fim de perpetuar o próprio sistema de dominação, mesmo que em certas circunstâncias se apresentem com uma face de serviço público com alguns mecanismos “democráticos”. Em nossa atuação militante, fortalecemos as lutas das/os trabalhadoras/es nesses setores, tendo como horizonte a autogestão dos serviços públicos, de forma que trabalhadoras e trabalhadores possam se autoorganizar, com controle popular por meio da democracia direta, envolvendo os órgãos de base da sociedade.
Defendemos o modelo autogestionário para os serviços públicos e por isso somos contra as privatizações, assim como somos contra a defesa da tutela do Estado como instrumento de combate ao capitalismo, tendo em vista que ele não é um aparelho neutro. O Estado se interrelaciona com o capital e seus processos, e também está submetido aos interesses privados de uma minoria, como por exemplo, os setores tecnocráticos que compõem o aparelho estatal (governantes de turno, carreiristas estamentais ou teocratas, por exemplo). Somos radicalmente contra a privatização, mas não achamos que a solução esteja na estatização. Defendemos a autogestão e a transformação radical da sociedade. Dito isto, a proposta de Reforma Administrativa do governo Bolsonaro reforça ainda mais esse caráter de privilégios de um grupo específico em detrimento dos interesses das/dos de baixo, e nossa defesa tática aponta para um horizonte de um modelo organizativo autogestionário, de socialização e planejamento por meio da democracia direta.
A proposta prejudica todo o povo
Todo o povo será afetado caso a Reforma seja aprovada. A redução da estabilidade das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público abre caminho para que os políticos imponham seus próprios interesses, recebendo favores particulares, por exemplo. Favorece a indicação por apadrinhamento no serviço público, ou seja, pessoas que nunca colocaram o pé no dia-a-dia dos serviços, são nomeadas por serem amigas de um político, seja por motivos econômicos imediatos como a indicação de funcionários-fantasmas, enriquecendo políticos por meio de rachadinhas, seja por motivos políticos de defesa intransigente dos interesses de quem indica.
A Reforma Administrativa também libera formas de cooperação do Estado com empresas privadas, que visam somente ao lucro, o que aumenta a possibilidade de corrupção, com superfaturamento e desvios de dinheiro público. Além disso, dá ao presidente da República o poder de extinguir cargos e acabar com empresas públicas em uma canetada, sem diálogo com outros órgãos, muito menos com a população. Ou seja, fica mais fácil desmontar serviços públicos, por pura conveniência política. O povo só tem a perder.
Prejuízos aos e às trabalhadoras
As servidoras e os servidores também serão prejudicados caso a Reforma seja aprovada. Ela facilita a perseguição política e a perda do cargo, dando mais poder para os chefes, indicados politicamente, fazerem uma avaliação ruim do/da trabalhador/a, caso desagrade ordens de cima, por exemplo. Também acaba com direitos existentes hoje, como adicionais e licenças por tempo de serviço. Além disso, retira a preferência de servidores de carreira ocuparem cargos de chefia, abrindo a porteira para politicagem muito maior dentro dos órgãos públicos. Ainda permite a contratação de temporários/as durante greves. Tudo isso vai dificultar ainda mais as lutas dos/das trabalhadores/as por melhores condições de trabalho e direitos sociais.
Quem pretende trabalhar no setor público será ainda mais prejudicado. A proposta libera a criação de contratações precárias para os serviços públicos, aumentando ainda mais o peso das indicações políticas. Também favorece a rotatividade: como um exemplo, servidoras/es poderão ser contratadas/os por alguns meses, passarão um tempo desempregadas/os, e depois voltarão a ser contratadas/os por alguns meses. Ou seja, trabalhos tão precários quanto são na iniciativa privada.
A PEC também cria o “Cargo Típico de Estado”, que garante o ingresso por concurso e estabilidade no emprego. O problema é que isso ficaria restrito apenas a algumas carreiras, consideradas estratégicas. A grande maioria de trabalhadoras/es não seriam mais contratados por concurso, nem teriam estabilidade, outra forma de precarização e abertura para que interesses privados invadam ainda mais o serviço público. A estabilidade é um mecanismo que tem o propósito de evitar que servidoras e servidores sejam, no exercício de sua função, perseguidas/os ou pressionadas/os por seus chefes de plantão, como políticos e seus indicados.
Por tudo isso, seguimos contra a Reforma Administrativa, e desde nossa atuação cotidiana impulsionamos as lutas para derrubar essa proposta, que só reforça a dominação privada sobre o serviço público. É preciso mobilizar as e os trabalhadores desde os locais de trabalho, e levar às classes oprimidas o que está em jogo com essa proposta! Nesse momento é importante aliar essa luta às demandas por direitos sociais, como vacina para geral mais rápido e um auxílio emergencial decente para que todas e todos possam se proteger da pandemia!
NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA! DEMOCRACIA DIRETA NO CAMINHO DO PODER POPULAR!
O Brasil alcançou o trágico número de 300 mil vidas perdidas, no pior momento da pandemia da covid-19 em um ano. Desde o início, Bolsonaro fez o máximo possível para sabotar o controle da doença e a vacinação dos brasileiros, incentivando aglomerações, criticando o uso de máscaras e desrespeitando o luto daqueles e daquelas que se foram, com o apoio de todo o seu governo, dos militares aos neoliberais, e a conivência dos outros poderes.
Nesse momento somos o país com o maior volume de mortes no mundo, com mais de duas mil vítimas diárias, em meio a variantes do vírus que se alastram pelas regiões, atingindo um povo que passa fome, está desempregado, sem auxílio e sem vacina. Há quem diga que os números diários de vítimas serão ainda maiores com o colapso nacional, já que em todos os estados há registros de pessoas morrendo sem conseguir vaga em hospital, em um cenário sem perspectiva de melhora.
Essa gravíssima situação não dá outra alternativa a não ser uma forte revolta pela base, espalhada pelo país, exigindo auxílio digno para o povo e vacinação em massa. Um recado claro às classes dominantes que esse genocídio não pode continuar!
A classe capitalista e os governantes não podem seguir matando nosso povo sem uma resposta à altura! Por isso defendemos nos espaços de militância que os movimentos populares lancem mão de todo seu repertório de lutas, com ação direta e independência de classe, para mostrar que queremos permanecer vivos, de forma digna!
DESEMPREGO E PANELA VAZIA É REVOLTA NA PERIFERIA! FORA BOLSONARO, MILITARES E PAULO GUEDES! PELA DEMOCRACIA DIRETA! POR VACINAÇÃO EM MASSA E AUXÍLIO PARA TODOS!
Em 2018, a greve protagonizada pelos motoristas de caminhão parou o Brasil, exigindo garantias e direitos essenciais que são negados para a categoria. Apesar do aparente recuo do governo Temer, na época, as condições de vida não melhoraram de forma significativa.
Agora, dois anos depois, a categoria se mobiliza por uma nova greve. Uma minoria de lideranças, cooptadas pelos interesses do empresariado e do governo Bolsonaro, tenta sabotar a mobilização, virando a classe trabalhadora contra si mesma e promovendo intrigas com o objetivo de dividir a luta. Mas apesar dessas artimanhas, os caminhoneiros e as caminhoneiras mostram unidade e disposição de ir até o fim.
Os dois grandes jornais dos patrões, a Folha e o Estadão, se somam com o MBL para defender a política de Bolsonaro e atacar a greve. Isso mostra que no andar de cima são todos amigos. O Judiciário, agindo como agente da reação, já decidiu em diversos estados para coibir a luta popular.
Está cada vez mais caro viver, e o aumento dos preços também se revela no aumento do combustível, incluindo o diesel. É preciso unidade da classe trabalhadora, de solidariedade entre si, como demonstraram os sindicatos dos petroleiros ao declarar apoio aos/às caminhoneiros/as.
