Carta de Mulheres Anarquista para 8 de Março no Ceará
“[…] Tomem cuidado com as mulheres quando se cansem de tudo o que as rodeia e se levantem contra o velho mundo. Nesse dia um novo mundo começará.”
Louise Michel
Nós, mulheres da Organização Resistência Libertária, saudamos a todas as companheiras por mais um ano de luta e resistência. O ano de 2018, assim como os anteriores, será mais um ano de duro combate. A onda conservadora que se espraia pela América Latina chegou ao Brasil fortemente e nós, as mulheres de baixo, sentiremos cada vez mais nossos direitos sendo arrancados.
1. Contra a precarização dos nossos trabalhos
No Brasil, três em cada dez trabalhadoras estão na condição de informalidade, o que significa total exclusão de direitos trabalhista e previdenciários. A divisão sexual do trabalho intensifica a exploração da força de trabalho feminina, pois expulsa as mulheres para os postos de trabalho mais precários, com menores salários e menos direitos, mesmo dentro do mercado formal. Por isso, a terceirização e a reforma trabalhista, ambas aprovadas pelo Governo de Michel Temer, atingem nossas vidas de forma mais destruidora. A terceirização atinge os serviços mais precarizados – geralmente associados à manutenção e limpeza de estabelecimentos – e ocupados em sua maioria por mulheres negras. A reforma trabalhista permite que mulheres grávidas trabalhem em locais insalubres e o prolongamento da jornada de trabalho em até 220 horas mensais. Os efeitos do prolongamento da jornada para as mulheres significa uma completa precarização da vida, visto que já temos uma jornada tripla de trabalho, pois nosso trabalho no mercado formal ou informal se estende para o trabalho doméstico que não é remunerado, tampouco reconhecido pela sociedade e pela família patriarcal.
2. Contra a reforma da previdência
O deficit na previdência é um argumento ideológico mentiroso. Sua única finalidade é arrochar cada vez mais os investimentos em políticas públicas de seguridade social. O governo, através de seus meios de comunicação, busca enfiar goela abaixo a ideia de que a reforma da previdência é “um mal necessário”, pois se algo não for feito, o nosso país pode entrar em colapso econômico em um futuro próximo. Ao contrário do que afirma esse discurso falacioso, uma análise feita pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) confirma que os cálculos apresentados pelo governo são falsos e manipuladores e que não existe deficit na previdência (https://www.anfip.org.br/reformadaprevidencia.php).
A Reforma da Previdência ignora a tripla jornada de trabalho das mulheres e busca, na sua proposta inicial e nas mudanças posteriores, aumentar a idade para a mulher se aposentar. Além disso, se for aprovada a reforma da previdência será destruidora para as mulheres camponesas, pescadoras, marisqueiras, seringueiras e indígenas, pois não será mais possível comprovar trabalho rural, tendo essas mulheres que provar a contribuição mensal, mesmo quando moram e trabalham no campo, onde os postos da previdência não chegam.
3. Contra o feminicídio
O feminicidio é o desfecho fatal de um ciclo de violência que nós mulheres sofremos diariamente. Segundo a pesquisa “Feminicídio no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde” apresentada em outubro na Universidade de Campinas, o feminicídio tem três categorias: doméstica, reprodutiva e sexual. Os dados dessa pesquisa confirmam outros já anteriormente publicados e reiteram que as mulheres negras e pobres estão no topo de todas essas categorias. No Ceará, a taxa de homicídio de mulheres cresceu 330%. Segundo levantamento realizado pelo Jornal O Povo, em 2016 foram registradas 186 vítimas, durante o ano de 2017 houve 365 casos e até janeiro de 2018, foram registradas 43 mulheres mortas no Ceará.
4. Contra o racismo e o encarceramento do povo pobre
O racismo e o machismo – estruturais em nossa sociedade – aliados à guerra às drogas escolhem os principais alvos do Estado Penal. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o total de mulheres no sistema prisional brasileiro em 2017 era de 44.721. Em 16 anos aumentou em 698% o total de mulheres privadas de liberdade. Esses dados
mostram que o Brasil tem a quinta maior população carcerária feminina do Mundo. No Acre 100% de todas as mulheres presas são negras, o estado do Ceará tem 94%, e a Bahia tem 92% de mulheres presas negras. Entretanto, 43% das mulheres que estão detidas ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo. Um estudo realizado pela Fiocruz com 241 mães que vivem com seus filhos em unidades prisionais foi divulgado em junho de 2017. Dados desse estudo nos mostram que: 36% delas não tiveram acesso adequado à assistência pré-natal; 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência; 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença. O Depen também informa que “A maior parte das mulheres submetidas a penas no sistema carcerário não possuem vinculação com grandes redes de organizações criminosas, tampouco ocupam posições de gerencia ou alto nível e costumam ocupar posições coadjuvantes nestes tipos de crime”.
5. Contra a intervenção federal militarizada
A intervenção federal militarizada orquestrada pelo Governo Temer e que serve às elites do Rio de Janeiro coloca nosso povo pobre em condições de recrudescimento de opressão, além da cruel conjuntura de corte de direitos sociais que enfrentamos no Brasil. Em tempos de guerra às drogas
e de intervenção militarizada no país, as mulheres das periferias
urbanas, que já são violentadas cotidianamente por sua condição social, de raça e de gênero, enfrentam o capitalismo militarizado de forma mais violenta. São essas mulheres que choram a prisão e a morte de seus filhos violentados e mortos pela polícia e pelo tráfico, pois as famílias das periferias são marcadamente matrilineares, quer porque o pai morreu também vítima da violência urbana, quer porque abandonou a família ou a mãe grávida. São essas mulheres, que mesmo com tantas dificuldades, descem o morro para trabalhar e sustentar a família e que agora estão perdendo os empregos pelo atraso em revista feita pelas forças armadas do Estado.
6. Contra a transfobia
O Brasil lidera o ranking de País que mais mata travestis e
transexuais no mundo. Segundo dados publicados, em novembro de 2016, pela ONG Transgender Europe (TGEu), nos últimos oito anos foram registradas 868 mortes de Travestis e Transexuais no Brasil. Em julho de 2017 a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgou o mapa de assassinato de pessoas Transexuais no Brasil entre o período de janeiro a julho de 2017, contabilizando 91 mortes. O Ceará
vergonhosamente lidera o ranking com o registro de 11 mortes, entre as quais está o caso de Dandara dos Santos, assassinada brutalmente no dia 15 de fevereiro de 2017.
Todos esses dados são consequência da Transfobia, que é o preconceito, o ódio e a violência praticada contra pessoas travestis e transexuais. Inúmeras são as práticas de transfobia, dentre elas destacam-se a violência psicológica, a discriminação, a violência física, o assassinato e o feminicídio que fizeram vítima no Ceará também a travesti Hérica Izidório, agredida, espancada e jogada no viaduto quando andava na rua. A expectativa de vida da população Transexual é de 35 anos, ou seja, metade da expectativa do resto da população. Quando a transfobia encontra com o patriarcado e a supremacia branca, a violência ganha seus contornos mais cruéis. Além de sofrerem com a transfobia, mulheres trans e negras sofrem com o machismo e racismo estruturais em nossa sociedade.
A resistência é a vida!
Diante da atual conjuntura de corte de direitos e recrudescimento da opressão militarizada, é preciso ter punhos fortes contra o Estado, o capitalismo, o patriarcado, a supremacia branca e heteronormatividade. Nós, mulheres anarquistas, precisamos estar organizadas e em luta com o
nosso povo pobre e oprimido, desde baixo e à esquerda, construindo a luta por fora das instituições e em nossos locais de moradia, estudo e trabalho. Apenas a luta cotidiana e organizada nos levará à liberdade.
Construir mulheres fortes!
Construir um povo forte!
Organização Resistência Libertária
Coordenação Anarquista Brasileira
Fontes consultadas:
https://www.nexojornal.com.br/…/Que-pontos-da-reforma-traba…
https://www.anfip.org.br/reformadaprevidencia.php
http://reporterpopular.com.br/o-governo-mente-nao-existe-d…/
http://justificando.cartacapital.com.br/…/sistema-prisiona…/
https://resistencialibertaria.org/…/maos-dadas-e-punhos-cer…/
http://ultimosegundo.ig.com.br/…/201…/sistema-prisional.html
https://www.geledes.org.br/voce-sabe-o-que-e-feminicidio/
https://www.opovo.com.br/…/taxa-de-homicidios-de-mulheres-c…
