jan 292018
 

Dia 29 de Janeiro

Dia Nacional da Visibilidade Travesti e Transexuais

Mãos dadas e punhos cerrados contra a transfobia!

Uma pessoa transexual é aquela que se identifica com o gênero diferente daquele atribuído de acordo com as cisnorma social e biológica. É nos ensinado que nosso gênero está diretamente ligado ao nosso sexo biológico, mas isso não é verdade. Vivemos um processo de socialização heteronormativo e cisgênero que nos direciona a uma única possibilidade de identidade de gênero e orientação sexual. Quando rompemos esses direcionamentos normativos, somos marginalizados/as e patologizados/as.

O Brasil lidera o ranking de País que mais mata travestis e transexuais no mundo. Segundo dados publicados, em novembro de 2016, pela ONG Transgender Europe (TGEu), nos últimos oito anos foram registradas 868 mortes de Travestis e Transexuais no Brasil. Em julho de 2017 a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) divulgou o mapa de assassinato de pessoas Transexuais no Brasil entre o período de janeiro a julho de 2017, contabilizando 91 mortes, dentre estas está a da travesti Lili assassinada a tiros em Cachoeira (Bahia) e de Carla que foi espancada e esfaqueada em Maceió (Alagoas). O Ceará, vergonhosamente, lidera o ranking com o registro de 11 mortes, entre as quais está o caso de Dandara dos Santos, assassinada brutalmente no dia 15 de fevereiro de 2017.

Todos esses dados são consequência da Transfobia, que é o preconceito, o ódio e a violência praticada contra pessoas travestis e transexuais. Inúmeras são as práticas de transfobia, dentre elas destacam-se a violência psicológica, a discriminação, a violência física, o assassinato e o feminicídio que fizeram vítima no Ceará também a travesti Hérica Izidório, agredida, espancada e jogada no viaduto quando andava na rua. A expectativa de vida da população Transexual é de 35 anos, ou seja, metade da expectativa do resto da população. Quando a transfobia encontra com o patriarcado e a supremacia branca, a violência ganha seus contornos mais cruéis. Além de sofrerem com a transfobia, mulheres trans e negras sofrem com o machismo e racismo estruturais em nossa sociedade.

Inúmeras são as pessoas travestis e transexuais que são expulsas de seus lares, da escola, da Universidade, do mercado de trabalho e inclusive de espaços feministas cisgeneros por causa da transfobia. Nós, as Organizações que assinamos esta nota, consideramos as mulheres Transexuais como companheiras feministas na luta contra todas as formas de opressões de gênero. Diante desse quadro, não é surpresa verificar que, de acordo com a ONG National Gay and Lesbian Task Force, 41% das pessoas trans já tentaram suicídio. Outra pesquisa da Universidade de Columbia nos Estados informa que o índice de suicídio entre LGBT é 5 vezes mais frequente do que a média populacional. A travesti cearense Kyara Barbosa não conseguiu escapar desse destino, cometendo suicídio por causa da transfobia e da depressão.

Infelizmente, também podemos citar diversos casos de transfobia no âmbito educacional, devido ao caráter socialmente proibido que a discussão de identidade de gênero e orientação sexual tem para família e professores, agora impedidos em alguns municípios de tratar sobre o assunto por causa dos projetos de lei genericamente chamados de “Escola Sem Partido”.

Vários fatores colaboram para essa lacuna educacional, dentre eles destacamos a ignorância no assunto, falta de investimento na formação de professores (que não sabem como inserir essa discussão em sala de aula), o fato de muitas pessoas relacionarem esse tema com ideologização política, o moralismo religioso e a antiga tradição psiquiátrica que patologizava a diversidade de gêneros e diversosexualidade. Esses e muitos outros elementos sociais contribuem para o preconceito e a redução da pedagogia sexual na escola ao mero discurso da proteção e prevenção.

Avanços e retrocessos se revezam com o passar dos anos. Em 2016, no âmbito federal, o Decreto nº 8.727 normatizou o uso do nome social por órgãos e entidades da administração pública federal. Nome social é o nome pelo qual pessoas transexuais e travestis preferem ser chamadas em seu dia-a-dia, em contraste com o nome oficialmente registrado que não reflete sua identidade de gênero. Em muitas escolas, campanhas pela adoção do nome social também já obtiveram sucesso e professores usam esse recurso em chamadas e documentos escolares. Porém, ainda casos de transfobia ocorrem, como o da menina Lara de 13 anos que sofreu discriminação pela Escola SESC, no Ceará, quando adotou o nome social.

O Processo Transexualizador, que inclui a medicação e a cirurgia de resignação sexual é realizado pelo SUS desde 2008 (portaria GM/MS nº 1.707, de 18 de agosto de 2008) para a população transexual. O SUS também oferta procedimentos como: histerectomia (retirada de útero e ovários), mastectomia (retirada das mamas), tireoplastia (cirurgia que permite a mudança no timbre da voz), plástica mamária e inclusão da prótese de silicone e outras cirurgias complementares. O único espaço do Sistema Único de Saúde a oferecer esse serviço nas Regiões Norte e Nordeste do país é o Espaço de Cuidado e Acolhimento de Pessoas Trans, localizado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no Recife. O ambulatório tem uma demanda muito superior à capacidade. Atualmente, a fila de espera para fazer a cirurgia é de 13 anos.

As violências que atingem nossa classe existem e se relacionam de forma intersseccional. O avanço do fascismo atinge de diferentes formas diferentes corpos e identidades. A socialização na masculinidade viril, a supremacia branca e a heteronormatividade são valores cultivados pelo fascismo no Brasil e a solidariedade de classe é elemento fundamental para nossas fileiras na luta contra a transfobia.

Fortalecer a luta contra a transfobia diariamente!

Construir um povo forte!

Lutar, criar, poder popular!

 

29 de janeiro de 2018

Organização Resistência Libertária (ORL) – CE

Federação Anarquista dos Palmares (FARPA) – AL

Federação Anarquista Cabana (FACA) – PA

Coletivo Multirão Anarquista (COMUNA) – PB

Coletivo Anarquista Maria Iêda – PE

Fórum Anarquista Especifista (FAE) – BA