Nº. II ● FEVEREIRO DE 2011
Subir a passagem é roubar o fortalezense!
Após as festividades de fim de ano, com a qual a prefeitura de Fortaleza desembolsou um milhão, trezentos e vinte e oito mil reais só para os cachês das atrações no Revellion de 2010 (O POVO 05.01.2011), e após gastar mundos e fundos nos editais de Pré-Carnavais Oficiais, dando continuidade a política do Pão e Circo, o Secretário da SEINF tem a cara de pau de afirmar que a prefeitura de Fortaleza não tem recursos para tapar os buracos das cidades (OPOVO 11.02.2011).
Enquanto isso, a prefeitura de Fortaleza e os empresários do Sindiônibus (Sindicato dos Empresários) querem, juntos, elevar o preço da passagem de ônibus de Fortaleza de R$1,80 para R$2,20. Um aumento de 22%, maior aumento de passagem do Brasil, que tentam justiticar por conta do aumento salarial de 7% dos trabalhadores rodoviários, algo arrancado com muita dificuldade após as greves heróicas do ano de 2010.
A Prefeitura diz que a intenção é manter a qualidade do serviço prestado… mas nos questionamos: que serviço prestado é esse? Enfrentamos ônibus lotados todos os dias e em praticamente todos os horários, engarrafamentos constantes e que só pioram, além da buraqueira nos asfaltos que ocasionam tantos acidentes e até mortes. Onde está a boa qualidade no serviço?
Relembrar lutas históricas para nortear a luta atual, fazendo-a avançar
Em 2003, mesma época do emblemático “Agosto do Buzu” de Salvador que foi traído pela UNE, Fortaleza também passou por um período intenso de lutas. O Fórum Unificado do Movimento Estudantil (FUME) realizou grandes manifestações contra os atrasos nas carteirinhas estudantis e pelo Passe Livre. Já em 2004, uma nova pauta foi acrescentada: a luta contra a portaria 13-C, da Ettu$a (atual Ettufor), que implementaria a bilhetagem eletrônica em Fortaleza, elevaria o custo da carteirinha estudantil, acabaria com os vales transportes de papel (que eram uma segunda moeda para o povo pobre), além de criar as condições técnicas para a limitação da meia passagem nos ônibus da capital.
No dia 18/05/04, o Fórum realizou a primeira manifestação em frente a Câmara Municipal, onde haveria uma audiência da Comissão de Educação para definir o futuro das carteirinhas estudantis, e no dia 20/05 aconteceu a segunda, nas imediações da Ettu$a (Diário do Nordeste 28/05/2004). No dia 27/05, dois mil estudantes saíram do CEFET rumo ao centro da cidade, na terceira manifestação. Os estudantes, entretanto, não passaram da Av. da Universidade pois policiais interviram, gerando intenso conflito. A polícia atirou contra os estudantes que, desarmados, por sorte não foram atingidos.
Na semana seguinte, dia 03 de junho, cerca de cinco mil estudantes organizados no F.U.M.E. marcharam rumo a prefeitura de Fortaleza na luta pelo direito a meia ilimitada. A manifestação também acabou em conflito, após provocações por parte da Guarda Municipal, resultando em 41 estudantes presos e 23 feridos. A já recorrente repressão foi tão grave neste dia que a polícia chegou a parar alguns ônibus que transitavam nas imediações, abordando quem estivesse com farda escolar (Diário do Nordeste 04/06/2004).
Entre os anos de 2005 e 2007 surgiu Movimento Passe Livre (MPL) em Fortaleza, baseado nas lutas de Salvador e Florianópolis contra o aumento da passagem e pelo passe livre. Tinha por princípios a horizontalidade, a autonomia, a independência e o apartidarismo (mas não antipartidarismo), colocando o estudante como sujeito da luta e afastando interesses eleitoreiros. Mesmo num período de refluxo das lutas, o Movimento ainda conseguiu pautar o Passe Livre em manifestações, seminários, e participando da luta árdua pela meia intermunicipal. Esta última pauta foi conquistada mas logo após traída pelo vereador Chico Lopes (PCdoB) que, unindo-se aos grupos empresariais, criou uma série de limitações que beneficiam os parasitas (empresários) do transporte público. Esse é o característico e autoritário cenário político de Fortaleza.
Governo luiziane (pt/ds) e a colaboração com o sindiônibus
Desde a subida de Luiziane Lins (PT-DS) à Prefeitura de Fortaleza em 2004, houve uma mudança conceitual (não substancial) no transporte público da cidade. Exemplo disso é a criação da ETTUFOR em 2006 com capital completamente público, mas com diretor indicado pelo Sindiônibus. Receando novas mobilizações estudantis, em 2005 a Prefeitura passou a arcar com os custos das carteiras de estudantes da rede pública e congelou as passagens de ônibus que aumentara por último no dia 01 de dezembro de 2004. Entretanto esse congelamento não veio de graça, mas com inúmeras isenções de impostos que os empresários parasitas deixaram de pagar aos cofres públicos.
O período sem aumento de passagens acarretou muitos prejuízos ao povo de Fortaleza, com redirecionamento dos impostos que poderiam ser utilizados para melhorias de vias publicas (asfalto de avenidas e ruas), da saúde, da educação e do lazer. A cobrança municipal de Impostos Sobre Serviços (ISS) sobre as 22 empresas de ônibus baixou de 4% para 2%, a taxa de gerenciamento cobrada pela Prefeitura, fixada em 3,5% sobre a arrecadação, foi abolida (Jangadeiro Online 17/08/2010), além da isenção que o governo CID (PSB) deu de 66% no ICMS da alíquota do óleo diesel (O Povo 09.02.2011).
Após a campanha, vem a lenhada!
Os “quatro anos sem aumento”, carro chefe na campanha da Prefeita para reeleição em 2008, tiveram fim logo no inicio de 2009. Em consequência disso, uma série de organizações políticas, coletivos estudantis e partidos organizaram-se na Frente de Luta Contra o Aumento da Passagem e Limitação da Meia para lutar contra o novo ataque realizado pela prefeita, pelo Sindiônibus e pelo Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que tentou passar um projeto de lei no Senado para limitar a meia cultural (PLS 00188 de 11/4/2007).
A Frente Contra o Aumento da Passagem realizou Manifestações como a do dia 30/03, que pode ser vista no vídeo “Revolta do Cambão”. A Frente não avançou, contudo, com a greve dos professores e a indisposição de certos setores em lutar contra o aumento, falindo após as discussões para um seminário sobre Passe Livre.
Entidades estudantis e a questão da meia
Para calar os estudantes e comprar as sete entidades estudantis que temos em Fortaleza-CE, a Prefeitura começou a pagar pelas carteirinhas estudantis, iniciando assim um processo de “Conciliação de Classes” bem realizado pelo PT em todas as suas gestões. A Prefeita passou a ser vista como nobre amiga do corpo estudantil e não como inimiga de Classe, amordaçando as lutas.
No fim de 2010, a Prefeitura passou a gestão das carteiras para a Libercard, que transformará a carteirinha estudantil em cartão de crédito. O dono da Libercard, que também é dono da Max Cartões e genro do dono da Guanabara, maior empresa de ônibus do Estado (O Povo 24.11.2010), lucrará aproximadamente R$1,50 por cada chip de cada carteirinha. Se mutiplicarmos esse valor pelo total de carteirinhas da cidade de Fortaleza, teremos o lucro da Libercard com o gerenciamento das carteirinhas.
Se a Portaria 13-C deu as condições técnicas para a limitação da meia, a mudança da gestão das carteirinhas entrega na mão dos empresários, de mãos beijadas, um direito conquistado com muito sangue, suor e balas de borracha.
Negociação entre os empresários e o Estado
Foi anunciado publicamente no dia 23 de fevereiro, quarta-feira, que a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) e os empresários do setor decidiram pelo aumento de 11% do valor da passagem, que passaria para R$2,00 a partir do dia 6 de março.
Negociaram também algumas mudanças em relação a tarifas sociais, vinculadas aos cartões e carteirinhas de crédito. (O Povo Online 23.02.2011)
Um dia antes da aclamada manifestação popular, intentam calar a boca do povo com uma estratégia meia boca de, novamente, “conciliação de interesses”… e nós vamos deixar?
Pode vir com seu aumento que nós vamos enfrentar!
Nacionalmente, o povo tem engolido um aumento de mais de 50% no salário dos Deputados frente ao humilhante ajuste do Salário Mínimo e a atual tentativa de aumento da passagem de ônibus em todo o país, carregada de muita repressão. Nesse claro contexto, os desafios para o povo de Fortaleza ficam invariavelmente postos.
Já não podemos mais aceitar essa tentativa de fachada de concliação de interesses; sabemos que os interesses dos estudantes, trabalhadores e desempregados de Fortaleza são completamente opostos aos dos Empresários! Já não podemos mais aceitar tanto prejuízo causado ao povo pobre da cidade em nome de uma “representação popular” mentirosa.
A elevação no preço da passagem de ônibus de R$1,80 para R$2,00 e a posição da prefeitura diante da greve dos Rodoviários em 2010 demonstram o quanto Prefeitura e os empresários são um só. Os interesses do Estado e do Capital são sempre os mesmos: subjulgar as massas populares ao domínio da repressão e sujeitar os “direitos” adquiridos à sua capacidade e poder de compra. E nós não vamos ficar calados!
Organizamos nossa luta construindo o Fórum Pelo Passe Livre e propomos a construção de comitês por local de estudo, trabalho e moradia para organizar desde baixo a luta contra o aumento e pelo passe livre.
Contra qualquer aumento de passagem
Municipalização do transporte sob controle dos trabalhadores
Meia cultural ilimitada
Passe Livre Já!